Em meio a críticas do movimento indigenista em razão do que seriam promessas não cumpridas pelo presidente Lula, a Funai planeja sete desintrusões em terras indígenas nos próximos dozes meses.

Desintruasão é o nome técnico para a retirada de população não-indígenas que invadiu uma terra homologada pela Funai.

Boa parte dessas áreas são ocupadas para ações ilegais por grileiros, pecuaristas, madeireiros e garimpeiros ilegais. Mas também ocorre por populações que migram em busca de moradia e uma atividade econômica legal.

“Neste dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, precisamos chamar atenção para a proteção dos territórios indígenas”, disse a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Por questões de segurança, as áreas que ocorrerão desinstrusões não podem ser tornadas públicas. A operação é complexa e costuma ter a participação de forças de segurança, como a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança.

As invasões são detectadas a partir do Centro de Monitoramento Remoto da Funai, estruturado há nove anos dentro de uma parceria da Funai com a Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Ao todo, o sistema monitora 98% das Terras Indígenas do país, onde vivem 867,9 mil indígenas.

“O monitoramento tem sido capaz de proporcionar maior efetividade da política pública. Uma incursão que antes durava 30 dias, atualmente conseguimos efetivá-la em 15”, afirma Wapichana.

Demarcações de terras indígenas no governo Lula

O Dia dos Povos Indígenas ocorre nesta sexta (19) em meio a críticas do movimento indigenista.

Lideranças indígenas esperavam um volume maior de demarcações no governo Lula.

Para evitar que a data fosse palco de mais críticas, o governo se antecipou a ela. Nesta quinta-feira, Lula reabriu o Conselho Nacional de Política Indigenista. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o presidente ainda assinou a homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

As lideranças indígenas, porém, esperavam a homologação de pelo menos mais quatro áreas. Em sua fala, Lula disse que isso não aconteceu por dificuldades para a retomada dos territórios, que estão ocupados.

Lula afirmou que o governo precisa conversar com os estados para encontrar a melhor forma de retomar as terras para garantir a possibilidade de homologação.