Enquanto o governo Zema faz suas escolhas políticas, servidores e servidoras do Estado em greve também fazem as suas estratégias de luta e, nas ruas, levantam a voz para dizerem ao governo que a culpa é sua.
A segurança pública voltou novamente às ruas e lotou a Praça da Estação, em Belo Horizonte, no último dia 9 de março, em novo protesto contra a proposta de cerca de 10,06% linear para todo o funcionalismo.
Foi um dia tenso e durante o ato que, de acordo com seus organizadores, reuniu mais de 50 mil manifestantes, uma cena lamentável e condenável: uma jornalista da Band Minas sofreu trauma auditivo depois que uma bomba estou próximo a ela.
Embora a greve tenha sido judicializada pelo governo e a multa estipulada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, seja de R$ 100 mil por dia, o movimento não se arrefeceu ainda.
E o querem os policiais? Que Zema cumpra sua própria palavra, isto é, o acordo de 2019, que previa um reajuste salarial de 41% até 2021. Até agora apenas 13% desse valor foi executado.
Diante da pressão e do volume que o movimento das polícias tomou, o governo de Minas decidiu anunciar, na última sexta-feira (11/3), uma nova proposta, que ele chamou de “proposta aprimorada”. O governador convocou uma coletiva de imprensa para anunciar um novo reajuste salarial para a segurança pública de Minas Gerais e assim colocar fim à greve da categoria, iniciada em 21 de fevereiro.
O Executivo prometeu, para além da recomposição de 10,06% a todo funcionalismo, pagar o valor retroativo a janeiro de 2022, que estava previsto apenas a Educação, também para a Segurança e a Saúde. Também disse que vai aumentar o auxílio vestimenta aos militares de 1 ano para três e agora para quatro, para todos os servidores das polícias civil, militar e penal. A proposta ainda será debatida pelos representantes que organizam a greve em Minas.
Mas, o governo do Estado não enfrenta apenas a revolta das polícias. Outras categorias do funcionalismo também se levantam por reajuste e melhores condições de trabalho, entre eles, trabalhadores e trabalhadoras da educação e da saúde.
No próximo dia 16 de março, os educadores/as que deflagraram greve dia 9 deste mês voltam ao Pátio da Assembleia Legislativa para nova assembleia estadual de greve. A categoria está paralisada e quer o Piso Salarial Profissional Nacional, reajustado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em janeiro de 2022, o Piso Salarial foi reajustado em 33,24%, chegando ao valor de R$ 3.845,63. Atualmente, o vencimento básico de um professor ou professora em Minas Gerais é de R$ 2.135,64.
No último dia 10, o desembargador Raimundo Messias, concedeu em sede de decisão liminar a suspensão da greve. No entanto, o desembargador, ao proferir sua decisão, não designou uma audiência de mediação conforme determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Diante desta irregularidade, o Sind-UTE/MG recorreu da decisão solicitando, entre outras questões, que a legislação seja cumprida o que inclui a determinação da audiência entre o governo do Estado e o Sindicato.
Em nota esclarecimento à categoria sobre o direito de greve frente às tentativas de intimidação do governo do Estado, o Sindicato diz que o governo Zema, para fragilizar o movimento, divulgou um memorando-circular que trata de uma eventual suspensão da greve.
Mas, segundo a entidade, a decisão proferida na ação que determinou a suspensão da greve deflagrada é provisória e, por isso, pode a mesma ser modificada. Portanto, se o mérito definitivo da greve ainda não foi julgado, não há que se falar em ilegalidade do movimento.
Como se pode ver, a pressão é grande. E é diante desse cenário, que o governo de Minas aguarda a aprovação do projeto, com os aprimoramentos, até 2 de abril pela ALMG. Mas, para que a proposta fosse analisada no legislativo estadual era preciso que o Executivo retirasse o seu pedido de urgência de uma matéria que trata da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em tramitação no legislativo estadual, o que já foi feito.
Trocando em miúdos, poderíamos dizer que o feitiço está virando contra o feiticeiro. E assim caminha Minas nesse momento… fora dos trilhos.
Vera Lima Bolognini
