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Campanha de Lula discute estratégias para eventual segundo turno contra Flávio
A coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para o fim da tarde desta sexta-feira (2), com o
PT nega favorecimento no TSE e critica decisões de ministra Estella
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, negou nesta sexta-feira (2) que a ministra Estella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteja
Partidos concentram verba em nove estados para superar cláusula de barreira
O endurecimento da cláusula de barreira nas eleições de 2026 levou partidos ameaçados de perder financiamento público a concentrar recursos para candidaturas à Câmara dos
Projeto proíbe cobrança de retornos médicos em planos e atendimentos particulares
O Projeto de Lei 3204/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a cobrança por consultas de retorno em atendimentos particulares e por planos de
Projeto exige orientações sobre descarte do papel que acompanha as figurinhas
Fabricantes e distribuidores de álbuns e figurinhas poderão ser obrigados a orientar consumidores sobre o descarte do papel siliconado que protege o verso dos adesivos.
Lei estabelece futebol feminino como prioridade da política esportiva no Brasil
O desenvolvimento do futebol feminino passou a ser prioridade da política pública esportiva nacional com a entrada em vigor da Lei 15.522/26, publicada no Diário
Projeto exige identificação visível da capacidade de recipientes para combustíveis
O Projeto de Lei 2456/26 propõe tornar obrigatória a identificação da capacidade de galões, tambores e outros recipientes usados para armazenar, transportar, comercializar ou utilizar
Projeto prioriza matrícula de alunos com deficiência em escolas integrais próximas
Alunos com deficiência teriam prioridade para obter vaga na escola pública de tempo integral mais próxima de casa ou do local de trabalho de seus
Projeto prevê anticorpo contra bronquiolite para crianças pequenas pelo SUS brasileiro
O Projeto de Lei 3209/2026 propõe criar uma política nacional de prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Apresentado pela deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE),
Lei transforma Cefets de Minas Gerais e Rio em Universidades Federais
A Lei 15.521/2026 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. Sancionada pelo presidente