Uma aliada do presidente Vladimir Putin alertou a Europa nesta terça-feira (23) que a Rússia já elaborou uma legislação para retaliar se quase US$ 300 bilhões em ativos russos forem apreendidos pelo ocidente e usados para ajudar a Ucrânia.
Depois que Putin enviou tropas para a Ucrânia em 2022, os EUA e seus aliados proibiram transações com o banco central e o ministério das finanças da Rússia, bloqueando cerca de US$ 300 bilhões em ativos soberanos da Rússia no ocidente.
Os altos funcionários dos EUA querem confiscar os ativos para apoiar a Ucrânia, embora alguns banqueiros e funcionários europeus estejam preocupados de que a simples tomada dos ativos possa criar um precedente perigoso.
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a legislação no sábado, incluindo um projeto de lei com uma disposição que permitiria o confisco dos ativos soberanos da Rússia, embora a maioria dos ativos esteja na Europa.
“Também temos uma resposta preparada”, disse Valentina Matviyenko, presidente da câmara alta do parlamento russo, segundo a agência de notícias estatal RIA.
“Temos um projeto de lei, que estamos prontos para considerar imediatamente, sobre medidas retaliatórias.”
“E a Europa perderá mais do que nós”, disse Matviyenko, que é membro do Conselho de Segurança da Rússia.
Matviyenko não deu detalhes sobre qual seria a resposta à apreensão de bens da Rússia, que ainda está em discussão no ocidente.
Uma opção que está sendo discutida pelo ocidente é confiscar o rendimento dos ativos subjacentes sem tomar o próprio ativo.
Putin diz que desencadeamos o que ele considera uma guerra econômica contra a Rússia, mas elogiou tanto a resiliência da economia russa, que cresceu 3,6% no ano passado, como o fracasso das sanções para impedir o comércio da Rússia.
O Kremlin tem afirmado repetidamente que qualquer confisco dos seus ativos iria contra todos os princípios dos mercados livres que o ocidente proclama.
O governo russo também diz que isso minaria a confiança no dólar americano e no euro, ao mesmo tempo que dissuadiria o investimento global e minaria a confiança nos severos bancos centrais do ocidente.
A Rússia afirmou que contestará qualquer confisco dos seus bens nos tribunais.
Algumas autoridades russas sugeriram que, se os ativos da Rússia forem confiscados, os ativos dos investidores estrangeiros presos em contas especiais do tipo “C” na Rússia poderão enfrentar o mesmo destino.
Não está claro exatamente quanto dinheiro está nessas contas.
O presidente da câmara baixa do parlamento russo, Vyacheslav Volodin, disse na segunda-feira que a Rússia tinha motivos para confiscar bens russos após a ação da Câmara dos Representantes dos EUA.
Volodin disse que dos US$ 280 bilhões em ativos da Rússia congelados no estrangeiro, apenas US$ 5 a 6 bilhões estavam nos EUA, enquanto cerca de 210 bilhões de euros (US$ 224 bilhões) estavam na Europa e na União.
