O Palácio do Planalto convocou especialistas do mercado de óleo e gás para ouvir sugestões para solucionar o choque de preços dos combustíveis em função da alta do petróleo no mercado internacional. Analistas que pediram anonimato disseram que vão alertar o presidente Jair Bolsonaro quanto à urgência de encontrar meios de subsidiar os produtos.
“Não dá mais tempo de discutir projetos no Congresso Nacional. A guerra explodiu e o governo precisa adotar uma política pública para subsidiar os preços de diesel e botijão de gás, prioritariamente. Sem isso, corremos o risco de desabastecimento”, disse um deles.
A proposta que será sugerida ao presidente Bolsonaro prevê um tempo determinado, entre três e seis meses, com um gatilho para o preço do barril em US$ 90.
A diferença de preços deve ser coberta pelos recursos dos dividendos e royalties da Petrobras, na opinião dos analistas ouvidos pela coluna. Para garantir a segurança jurídica da medida, talvez seja necessário decretar estado de calamidade pública novamente.
“Para mudar a direção dos recursos da Petrobras é preciso mudar a constituição. Não dá tempo de formular e aprovar uma PEC agora. O governo terá que consultar os juristas para confirmar se o estado de calamidade pode garantir a aplicação da política de subsídios”, disse uma fonte que vai à Brasília.
O subsídio pago direto à Petrobras foi adotado em 2018 pelo governo Temer para interromper a greve dos caminhoneiros que paralisou o país. Naquele ano, a medida custou cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Agora, a equipe econômica quer evitar a qualquer custo que esta solução seja aplicada.
A defasagem dos preços cobrados internamente já está em 40%, segundo especialistas do setor de óleo e gás. Se tiver que comprar mais caro lá fora e vender mais barato aqui, as empresas podem desistir de importar. O subsídio embutido numa medida com tempo pré-determinado e muita transparência pode aliviar a pressão sobre os preços.
“Daqui a alguns meses será possível reavaliar a necessidade de manter o subsídio. Até lá, o país precisa evitar que esse choque nos preços chegue aos postos”, alertou um dos especialistas que será ouvido no Palácio do Planalto.
