O presidente Lula (PT) sancionou com vetos um projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país.
Lula vetou parcialmente o chamado “PL do Veneno”. Os vetos foram publicados hoje no Diário Oficial da União.
O presidente derrubou o artigo que deixava a cargo do Ministério da Agricultura a reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. Também foi vetado o artigo que dava poder exclusivo ao Ministério da Agricultura para avaliar tecnicamente alterações nos registros de agrotóxicos.
Lula também vetou uma dispensa das empresas de incluírem nas embalagens o próprio nome e advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado. O presidente ressaltou a importância da informação ao consumidor.
O texto aprovado pelo Congresso esvaziava as atribuições do Ibama e da Anvisa no registro de novos agrotóxicos. Os vetos de Lula ainda serão submetidos a análise do Congresso.
O PL sobre a aprovação de novos agrotóxicos ficou 24 anos em trâmite no Congresso. O texto foi aprovado no Senado em novembro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder da bancada do PT no Senado, negociou o texto com os ruralistas da bancada do agronegócio. Ele alega que rejeitou diversas mudanças feitas pelos deputados, incluindo a autorização temporária automática para novos agrotóxicos.
A proposta foi apresentada pelo ex-ministro da Agricultura e ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi. Na época, ele era senador da República.
