O Ministério Público Federal (MPF) fará, nesta sexta-feira (19), visitas a cinco escolas do município de Canápolis (MG). A visitação é uma das etapas para a implementação do projeto MPEduc e tem o objetivo de observar as condições físicas das instalações, assim como a oferta e a utilização dos recursos destinados à aprendizagem. As visitas às escolas terão início previsto 9h.
Receberão a visita do projeto MPEduc as escolas municipais Maria Gouveia Saad, Martiliano José de Gouveia, Alvarenga Peixoto, Sebastião P. dos Santos e a escola estadual José Ezequiel de Queiroz. Durante a visita, os procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, titular do ofício MPEduc no estado de Minas Gerais, e Onésio Soares Amaral, que atua na temática da Educação na região do Triângulo e Noroeste mineiros, gravarão conversas com os alunos para um podcast com depoimentos sobre a situação de suas escolas.
O município de Canápolis, a cerca de 119 km de Uberlândia, obteve índices do Ideb/2021, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente, de 4,4 e 3,3, numa escala que vai de 0 a 10. Além disso, o percentual de alunos fora da escola nascidos em 2003 é de 28%.
“O objetivo da visita é ter contato mais próximo com a realidade local, conhecer os professores, diretores e outros colaboradores que trabalham nessas escolas para melhor compreender as dificuldades e os problemas enfrentados, além de conhecer a infraestrutura dos locais de ensino públicos municipais”, afirma o procurador Gustavo Kenner.
Sobre o MPEduc – O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ele tem como eixos principais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) com foco na gestão escolar, no transporte escolar e na formação de profissionais de Educação.
Criado há cerca de 10 anos, o MPEduc está sendo retomado pelo MPF com uma nova configuração. Foram criados 15 Ofícios de Administração do MPEduc (Portaria PGR/MPF nº 601/2023) para atuar nas funções de coordenadores regionais e nacionais, e também estabelecidos prazos e metas específicos para a implementação de projetos-piloto em 27 municípios do país
