A mineradora Vale S. A. foi acionada na Justiça Federal por descumprir a ação que determinou reparação às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hães, da Aldeia Naô Xohã, atingidas por chuvas em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) peticionaram, na 13ª Vara Federal de Belo Horizonte, um pedido de multa contra a mineradora no valor de R$ 360 mil.
A Aldeia Naô Xohã é assistida pela Vale por fazer parte das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, que causou a morte de 270 pessoas. Durante as chuvas em janeiro deste ano, o Rio Paraopeba subiu e atingiu o território indígena. Casas, postos de saúde e escola ficaram submersos na Região. As comunidades afirmaram que a cheia do rio levou rejeitos da lama da Vale para dentro das aldeias.
Os indígenas saíram da localidade com a ajuda do Corpo de Bombeiros, mas tiveram que voltar para a região por causa do início do ano letivo escolar. O prédio da escola, inclusive, necessitava de reformas antes de receber as crianças.
O MPF e a DPU, naquela ocasião, acionaram a Justiça Federal, que concedeu liminar determinando que a mineradora pagasse verba mensal de instalação e manutenção às famílias, no valor de um salário mínimo. A Vale também deveria apresentar um plano de realocação dos indígenas.
Mas, segundo o MPF, a empresa pagou a verba emergencial para apenas sete família, o que seria um número muito menor a quantidade de atingidos, contabilizados na decisão judicial. Para o MPF e a DPU, o pagamento a poucas famílias “revitimiza os indígenas, na medida em que a conduta abusiva e desrespeitosa da parte ré (Vale) causa, ainda, verdadeiro desgaste entre a comunidade”.
Além do pedido de multa no valor de R$ 360 mil, a petição pede que seja acumulada uma outra multa de R$ 20 mil por dia, enquanto durar o descumprimento por parte da mineradora.
Em nota, a Vale S.A. contraria o que é afirmado pelas comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, MPF e DPU. A empresa afirma que realizou o pagamento verbal de instalação e manutenção “às famílias indígenas contempladas pela ação, que deixaram a aldeia em razão dos alagamentos ocorridos pelas chuvas do início deste ano, nos limites da determinação judicial”.
