Há exatos 50 anos, a ditadura do Estado Novo era derrubada em Portugal, após um movimento que ficou conhecido como Revolução dos Cravos. Assim, o dia 25 de abril de 1974 ficou marcado como o “início da vida democrática” no país europeu.
Esse levante, que especialistas destacam ter sido pacífico, teve a adesão das Forças Armadas e da população civil, insatisfeitos com o rumo do país e a luta do governo contra a independência das colônias. O Estado Novo foi a ditadura mais longa da Europa, começando em 1933.
O ditador Antônio Oliveira Salazar comandou o país até 1968, mas o regime teve fim apenas em 1974.
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A revolução também abriu caminho para a resolução de lutas por liberdade de colônias de Portugal. Três meses depois, foi reconhecida a independência de Guiné-Bissau, e, em 1975, foi a vez de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola, por exemplo.
Os cravos vermelhos se tornaram símbolo da revolução, pois a população saiu às ruas e distribuiu essas flores aos soldados rebeldes, que as colocaram nos canos dos fuzis.
Movimento de independência das colônias
Após a Segunda Guerra Mundial, e, principalmente, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), a colonização passou a ser uma prática cada vez mais criticada, compreendida como um atentado à liberdade dos povos.
A partir da década de 1960, diversas colônias portuguesas começaram a luta por independência. Em 1973, Guiné-Bissau declarou unilateralmente independência.
Além de ser um ponto de atrito na diplomacia, Portugal teve baixas e gastos consideráveis nos conflitos, o que também potencializou a insatisfação da população com o governo.
25 de abril de 1974
Em 25 de abril de 1974, uma quinta-feira, soldados saíram dos quartéis e tomaram as ruas da capital Lisboa, exigindo a deposição de Marcello Caetano, então presidente do Conselho do Estado Novo, e de Américo Tomás, presidente.
O golpe de Estado foi planejado por um grupo de capitães. Entretanto, teve apoio de civis e foi majoritariamente pacífico.
Como dito, nesta data, a população, que também saiu para protestar contra o governo ditatorial, distribuiu cravos vermelhos em forma de agradecimento às tropas, tornando a flor o símbolo da revolução.
Após a deposição do Estado Novo, foi instituída uma Junta de Salvação, que fez a transição para a democracia e encerrou instituições ditatoriais, como a Polícia Internacional e de Defesa do Estado e a censura.
Com isso, líderes de partidos da oposição também retornaram do exílio.
Novo governo e turbulência
O general António de Spinola, considerado um dos heróis da revolução, foi o primeiro presidente após a queda da ditadura, mas só permaneceu no cargo durante cinco meses, à medida que o clima de tensão e instabilidade política aumentava no país.
Entre maio de 1974 e julho de 1976, Portugal teve seis governos provisórios.
Um dos principais fatores de instabilidade após a revolução foram as divisões que surgiram em diferentes unidades militares.
Nova Constituição e eleições
Um pacto entre partidos políticos e o Movimento das Forças Armadas viabilizou a realização das eleições para a Assembleia Constituinte no dia 25 de abril de 1975.
Os trabalhos desse órgão tiveram início em 2 de junho de 1975, um dos períodos mais conturbados após a revolução.
Nos meses seguintes, houve agravamento da tensão e de violência política, com o confronto entre os defensores da “via revolucionária” e os do “modelo europeu de democracia”.
Em 12 de novembro de 1975, uma manifestação cercou o Palácio de São Bento, onde a assembleia se reunia. Grande parte daquele público era de trabalhadores da construção civil, que lutavam pela assinatura do contrato coletivo de trabalho.
Cerco ao Palácio de São Bento, Portugal, em novembro de 1975, onde a Assembleia Constituinte se reunia.
Dias mais tarde, em 25 de novembro de 1975, militares moderados conseguiram vencer oficiais da extrema esquerda, marcando a derrota da “ala revolucionária” do Movimento das Forças Armadas e reconduzindo os partidos políticos ao centro da vida política.
A nova Constituição de Portugal foi aprovada pela Assembleia Constituinte em 2 de abril de 1976. Apenas o Partido do Centro Democrático e Social votou contra o texto.
Conforme destaca o Parlamento português, a Constituição de 1976 consagra direitos e deveres fundamentais como:
o princípio da igualdade;
a liberdade de imprensa;
a liberdade religiosa;
direitos trabalhistas, sociais e culturais;
Em 25 de abril de 1976, foram realizadas as primeiras eleições para a Assembleia da República, com maioria do Partido Socialista: 35% dos votos e 107 deputados.
Ramalho Eanes foi eleito presidente da República em 27 de junho; já Mário Soares, líder do Partido Socialista, tomou posse como primeiro-ministro do primeiro Governo Constitucional em julho.
