Muita água deve rolar por debaixo da ponte da saúde, da segurança e da educação ao longo da semana que se inicia. É que nessas áreas teremos decisões da maior relevância e que impactam a vida concreta das pessoas nas mesas de negociações.
Na Câmara dos Deputados , em Brasília, o presidente Arthur Lira já sinalizou que, da reunião do Colégio de Líderes ocorrida no último dia 17/3, há o direcionamento para um requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei 2.564/20, que institui o Piso Salarial da Enfermagem. Quem assina esse requerimento é o deputado Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.
Mas Lira também fala em construir um amplo diálogo com o Senado para discutir sobre a fonte de financiamento do Piso Salarial da Enfermagem e ele acredita que, em abril, essa matéria entre na pauta de votação.
Vale lembrar que foi criado um grupo de trabalho na Câmara para levantar os impactos financeiros que esse PL trará. A estimativa do relatório apresentado em fevereiro é de um custo anual superior a R$ 16 bilhões e esse impacto, certamente, pesará sob os ombros das instituições de saúde.
Existe uma preocupação da Câmara em dar resposta à enfermagem e mostrar que o projeto vai andar, mas, também encontrar, juntamente com o Senado, alternativas que possam suportar o impacto financeiro da medida.
O requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no Plenário da Casa e não passe pelas comissões será apresentado essa semana. Em novembro do ano passado, depois de muita mobilização e pressão da categoria, com atos públicos em todo o país, o projeto foi aprovado, por unanimidade, no Senado.
Não restam dúvidas de que a garantia do piso salarial para a enfermagem se traduz em reconhecimento e alento para essa categoria, que se manteve firme e extremamente dedicada em salvar vidas e cuidar das pessoas
nesses tempos difíceis de pandemia da Covid-19. Portanto, essa é uma matéria que merece tramitar em regime de urgência e ser aprovada o quanto antes.
Por falar em reajuste e piso salarial, duas categorias também estarão no foco das atenções essa semana. Em Minas Gerais, teremos as forças de segurança pública voltando às ruas novamente, ao completarem um mês de greve.
A categoria tem agendada, para a esta segunda-feira (21/03), um ato na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) já ordenou ao Estado que faça uso da Força Nacional caso a força pública estadual não seja suficiente durante o ato público.
A categoria quer recomposição salarial e os sindicatos e associações que representam as polícias afirmam que Zema mente e que o Executivo não cumpriu o acordo de 2019, que previa reajuste salarial de 41% até 2021 – desse montante, somente 13% foi efetuado até agora.
Mas as ruas estarão inquietas também pelo lado da educação. No dia 23/3, educadores e educadoras, sob o comando do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), realizam assembleia estadual de greve, no Pátio da ALMG, com caravanas vindas de todas as regiões do Estado.
A educação está em greve desde o dia 9/3, reivindicando do governo Zema o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. De acordo com a direção do Sindicato, desde 2019, no início da atual gestão, o governo foi cobrado em relação à aplicação dos reajustes do Piso. Entretanto, apesar de 19 reuniões realizadas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o envio de 39 ofícios cobrando o pagamento do Piso, nada foi apresentado pelo Governo à categoria.
A pedido do Sindicato, o TJMG iniciou um processo de mediação na ação da greve de 2022 ajuizada pelo Estado e já foi realizada uma audiência de conciliação. Mas, o governo não apresentou nenhuma proposta de cumprimento do Piso Salarial e uma nova audiência está marcada para segunda-feira (21/3), às 14h.
Semana quente, de muita luta e cheia de expectativas. Que prevaleçam o bom senso, o respeito às instituições e aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Que vença, afinal, o diálogo entre as partes!
Vera Lima Bolognini
