O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta segunda-feira (6), que a situação no Rio Grande do Sul exige um regime jurídico emergencial, a exemplo do que foi adotado na pandemia no país.
Fachin, que é gaúcho, esteve em Porto Alegre e Canoas (RS), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outras autoridades no domingo (5).
“Uma verdadeira bomba atômica da natureza explodiu sobre o Rio Grande do Sul que sofre uma tragédia humana, social, econômica e ambiental sem precedentes”, afirmou nesta segunda.
“O caminho das respostas passa pela imediata adoção legislativa federal de um regime jurídico emergencial para enfrentar a catástrofe, a exemplo da emergência sanitária da pandemia. Integração, cooperação e colaboração institucional entre todas as esferas do Judiciário e todos os Poderes da União, do Estado e dos Municípios, são imperativos dessa hora difícil para o povo gaúcho”, acrescentou.
Como medida já adotada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a suspensão de prazos processuais e o repasse de recursos do Judiciário de condenações judiciais que tenham resultado em penas pecuniárias.
