Há 526 mil famílias brasileiras em extrema pobreza que entraram no cadastro federal à espera de entrada no programa Auxílio Brasil, mas sem garantia de sucesso. Os novos cadastros começaram a ser recebidos em novembro de 2021, quando o substituto do Bolsa Família foi colocado em prática.
Entre novembro e dezembro, o governo recebeu a inscrição de cerca de 1.104.069 milhão de famílias no Cadastro Único. Além de mais de meio milhão em situação de extrema pobreza, há outras 165.199 em situação de pobreza, ambas elegíveis para o Auxílio Brasil. Como o governo não divulga um balanço mensal de quantas famílias saíram do programa e quantas entraram, não é possível saber exatamente o número daquelas já cadastradas, mas ainda à espera do benefício.
Em janeiro, o programa alcançou 17,5 milhões de famílias. Tanto o ingresso e quanto a permanência no programa dependem dos dados do Cadastro Único. O Ministério da Cidadania informou ao UOL que a inclusão no novo programa depende de algumas condições e não ocorrerá de forma automática e depende de disponibilidade orçamentária.
Na teoria, famílias extremamente pobres têm prioridade para inclusão no programa e deveriam ser incluídas imediatamente. Já as famílias pobres têm direito se tiverem gestantes, nutrizes ou pessoas com até 21 anos que concluíram a educação básica ou que estejam matriculadas.
Até o ano passado, o valor base era de renda per capita de até R$ 89 para definir extrema pobreza e de R$ 89,01 a R$ 178 para pobreza. Com a sanção do programa pelo presidente Jair Bolsonaro, em 30 de dezembro de 2021, esses valores passaram a ser de até R$ 105 e de R$ 105,01 até R$ 210, respectivamente.
O Cadastro Único é coordenado pelas prefeituras, que lançam os dados das famílias para subsidiar o Ministério da Cidadania —que é quem faz a gestão e organização dos benefícios. Já a Caixa é o banco que executa o pagamento às famílias.
Novas famílias sem certeza de entrada
Com a inclusão de 3 milhões de famílias no programa em janeiro, o governo anunciou que teria zerado a fila de espera. Entretanto, como o governo usou dados de referência de meses anteriores ao Auxílio Brasil, as famílias que conseguiram recentemente entrar no cadastro não têm previsão de quando vão receber o benefício.
Durante o Bolsa Família, antes da pandemia, a fila de espera para ingressar no programa chegou a durar 10 meses. Quando sancionou a lei do Auxilio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa a entrada automática de famílias que preenchessem os critérios de inclusão.
“Isso se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegíveis, de forma automática, altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta, consequentemente, ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária”, afirmou a nota do governo justificando o veto.
Fonte: Terra
