O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a mais 130 bolsonaristas que estavam presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Outras 392 pessoas continuam presas.
Em sua decisão, Moraes considerou que alguns denunciados não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento.
Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa.
Com parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), foram aplicadas medidas cautelares em relação aos 130 denunciados. Eles não podem:
Se ausentar da comarca e devem respeitar o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Sair do país. Por isso, devem entregar os passaportes no prazo de cinco dias.
Usar redes sociais.
Se comunicar com outros investigados pelos atos de 8 de janeiro.
Além disso, os denunciados são obrigados a se apresentar todas as segundas-feiras diante do juízo da Execução da comarca de origem. Também está suspenso qualquer documento de porte de arma de fogo em nome do investigado e certificados CAC.
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que participaram dos atos golpistas e estavam acampadas em frente de quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação.
Continuam presos 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.
Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Do total, 219 também responderão por crimes mais graves como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado. Todos foram notificados para apresentar defesa prévia.
