Nesta segunda-feira, 2 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai deliberar sobre a decisão que suspendeu o acesso ao X, antigo Twitter, após a plataforma, controlada pelo bilionário Elon Musk, descumprir repetidas ordens judiciais. O julgamento ocorrerá em uma sessão virtual extraordinária, conforme autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes neste domingo, 1º de setembro. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O processo foi liberado para análise colegiada após Moraes ter recebido aconselhamento de outros ministros para que o caso fosse submetido à apreciação dos pares, garantindo uma decisão coletiva sobre o tema. A sessão virtual, uma prática do STF em situações excepcionais, permite que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico, sem debate ao vivo. Os votos poderão ser inseridos até as 23h59 desta segunda-feira, e o resultado final determinará se a suspensão do acesso ao X será mantida ou não.
A decisão de Moraes que motivou o julgamento foi tomada após a recusa de Elon Musk em cumprir uma ordem judicial que exigia a indicação de um representante legal da plataforma no Brasil dentro de 24 horas. Anteriormente, Musk já havia desobedecido outras decisões judiciais, como o bloqueio de perfis suspeitos na rede social e o pagamento de multas acumuladas, que somam cerca de R$ 18,3 milhões. Diante dessas infrações, Moraes determinou a suspensão do acesso à plataforma em todo o território brasileiro, uma medida que começou a ser cumprida pelos provedores de internet na madrugada de sábado, 31 de agosto.
A maioria dos ministros do STF parece apoiar a ação de Moraes, considerando que ele agiu corretamente ao impor sanções à plataforma de Musk por desrespeitar as leis brasileiras. A decisão final do julgamento desta segunda-feira será crucial para definir o futuro do X no Brasil, bem como para estabelecer precedentes sobre a responsabilidade de plataformas digitais em relação ao cumprimento de ordens judiciais no país.
