Os deputados federais voltam às atividades presenciais na Câmara nesta semana, com as articulações políticas centradas na sucessão da presidência da Casa e nas emendas parlamentares. Propostas econômicas pendentes também aguardam votação.
Esta é a última semana de esforço concentrado antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. As negociações entre as bancadas sobre os candidatos à presidência da Câmara seguem intensas. A expectativa é de que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), anuncie apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta ganhou força na disputa após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Além dele, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) continuam na corrida pela liderança.
Um dos principais temas em pauta é a definição de novas regras de transparência para emendas parlamentares, cujo prazo para negociação se encerra nesta semana. O governo e o Congresso buscam um acordo após representantes dos Três Poderes estabelecerem diretrizes para os repasses.
No campo econômico, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sinalizou que os projetos sobre a desoneração da folha de pagamento e a dívida dos estados devem ser analisados nesta semana. Além disso, há a expectativa de votação dos destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado em julho.
As propostas de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e a renegociação das dívidas dos estados, aprovadas pelo Senado em agosto, estão aguardando definição de relator na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, tem reuniões agendadas para terça-feira (10) para discutir, entre outros temas, propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de perdão para os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
