Na noite de terça-feira, 24, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou protestos em Nova York contra a lei do marco temporal e em defesa da demarcação de terras indígenas, além de exigir ações para combater a crise climática, que atribuem à influência do poder econômico e político.
Durante a manifestação, a APIB projetou mensagens em inglês e português em um prédio, pedindo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspenda a lei aprovada pelo Congresso. Entre as frases exibidas estavam: “Gilmar Mendes, suspenda a lei do Marco Temporal”, “The Future is Indigenous” (o futuro é indígena, em tradução livre) e “In a world on fire, we are the rain” (em um mundo em chamas, nós somos a chuva). As projeções foram feitas no famoso hotel The New Yorker, no bairro de Hell’s Kitchen.
Gilmar Mendes é o relator das ações judiciais relacionadas ao marco temporal, que determina que somente as terras ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser reconhecidas oficialmente como territórios indígenas. O Congresso aprovou a medida em setembro de 2023, contrariando o STF, que já havia declarado a tese inconstitucional.
A APIB pediu que o ministro Gilmar Mendes suspendesse a lei, mas ele optou por criar uma câmara de conciliação para realizar audiências públicas sobre o tema. No entanto, a associação indígena se retirou da câmara, afirmando que os direitos dos povos indígenas, já assegurados pela Constituição de 1988, não podem ser negociados. A APIB também criticou a predominância de representantes com interesses ligados ao agronegócio no processo de conciliação.
Procurado pela imprensa, o STF não respondeu sobre os pedidos de suspensão feitos pelos manifestantes.
