A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou no Diário Oficial da União, em 2 de outubro, as datas e locais atualizados das audiências públicas referentes à renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O principal objetivo dessas audiências é coletar sugestões e contribuições sobre a proposta de prorrogação do contrato da ferrovia, que se estende por importantes regiões do Brasil.
A FCA, uma ferrovia de extrema relevância para o estado de Minas Gerais, tem uma extensão total de 7.856,8 km, sendo que a renovação abrange 5.725 km de trilhos que cortam diversos corredores, incluindo o Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio. O contrato de concessão, inicialmente previsto para expirar em 2026, poderá ser prorrogado por mais 30 anos, com investimentos que chegam a R$ 24 bilhões. A ferrovia atravessa importantes estados como Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
Dentre as audiências públicas previstas, Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, será uma das cidades-sede. A sessão ocorrerá no dia “dez de outubro, das quatorze às dezoito horas”, no Auditório do Royal Golden Savassi, localizado na Rua Rio Grande do Norte, 1015, bairro Funcionários. Este evento será uma oportunidade importante para a população e autoridades mineiras discutirem as implicações da renovação da concessão e o impacto da ferrovia no estado.
Além da audiência em Belo Horizonte, outras sessões ocorrerão em várias cidades, como Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Goiânia. A série de sessões começará em sete de outubro de dois mil e vinte e dois, em Brasília, com um evento híbrido (virtual e presencial), no Auditório da sede da ANTT.
A atualização do calendário inclui também duas novas sessões nas cidades de Rio de Janeiro e Goiânia, totalizando seis encontros. De acordo com o relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio, “o objetivo é garantir que a maior parte da sociedade afetada pela ferrovia tenha voz no processo”. A ANTT também permite o envio de contribuições por escrito até o dia quatorze de outubro, por meio do sistema ParticipANTT.
Essas sessões públicas são uma oportunidade significativa para discutir as mudanças propostas no contrato da FCA, e a participação ativa da população mineira será crucial, especialmente nas questões relacionadas à operação da ferrovia em Minas Gerais.
