O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira, 7 de outubro, o lançamento do 2º Ciclo do BNDES Periferias, que disponibilizará R$ 100 milhões para projetos de inclusão digital em favelas de todo o Brasil. Desse total, R$ 50 milhões serão oriundos do BNDES e os outros R$ 50 milhões virão de parceiros.
A maior parte dos recursos será utilizada para a implementação de 145 torres de telecomunicações, que beneficiarão 124 favelas e oito localidades rurais nos estados da Bahia, Maranhão e Piauí. Essas áreas foram selecionadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além disso, as demais torres atenderão outros 28 territórios, tanto rurais quanto urbanos.
O BNDES também informou a aprovação de uma operação de R$ 65 milhões com a empresa de infraestrutura de telecomunicações Highline, que será responsável pela instalação de 181 torres de internet de alta velocidade, abrangendo as tecnologias 4G e 5G, em 23 estados do país.
O primeiro ciclo do programa, lançado em 24 de março, também contou com R$ 50 milhões do BNDES e outros R$ 50 milhões de parceiros, resultando em R$ 82 milhões a serem contratados nos projetos selecionados. Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, comentou que o banco está realizando oficinas com os 12 projetos selecionados e em breve iniciará a contratação dos recursos. “Na primeira etapa, recebemos 81 propostas, o que representa uma demanda recorde”, afirmou.
O BNDES já acessou R$ 2 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar iniciativas relacionadas à conectividade e telecomunicações no Brasil. José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, revelou que cerca de R$ 740 milhões já foram contratados para diferentes projetos, e o restante está em fase de contratação para o próximo ano.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou que as rigorosas normas de regulação e fiscalização que o banco deve seguir são adequadas, pois protegem o interesse público. No entanto, ele destacou a necessidade de um trabalho interno e diálogo com os órgãos de controle para que a instituição possa fornecer financiamentos a micro e pequenas empresas nas comunidades periféricas do país. “As normas do Banco Central para o crédito público exigem que a empresa tenha um rating, um histórico e uma taxa de retorno. O BNDES é um banco público e, portanto, mais fiscalizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do que qualquer outro”, explicou Mercadante.
O presidente do BNDES participou de um evento por teleconferência na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro, onde enfatizou que as operações do 2º Ciclo do BNDES Periferias não são reembolsáveis. Mercadante também abordou o desafio de expandir o financiamento para comunidades, ressaltando que é preciso criar procedimentos de prestação de contas adaptados à realidade local. “Não podemos tratar uma grande empresa nacional da mesma forma que um pequeno empreendimento em uma comunidade da periferia. As regras precisam ser flexíveis para incorporar o novo, especialmente em áreas onde o Estado precisa atuar para enfrentar a violência e a desigualdade”, comentou.
Durante o evento, o presidente do BNDES anunciou que o banco distribuirá saquinhos de sementes nativas durante o G20 e convocou Tereza Campello para desenvolver um projeto de replantio em comunidades. “Podemos pensar em um projeto de replantio. Vamos investigar qual tipo de semente é mais adequada e criar um kit de sementes para a periferia. Também precisamos plantar árvores, melhorando o ambiente e o clima das comunidades”, sugeriu.
Com essas iniciativas, o BNDES demonstra seu compromisso com a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável nas periferias, buscando não apenas levar conectividade, mas também contribuir para a melhoria das condições de vida nas comunidades mais vulneráveis do Brasil.
