O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a reforma do Imposto de Renda será “neutra” em termos fiscais, ou seja, não gerará aumento na arrecadação nem ampliará o déficit público. O governo pretende incluir na proposta a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, o que exigirá compensações.
Haddad explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a reforma seja neutra do ponto de vista arrecadatório, sem causar perdas ou ganhos excessivos. Segundo ele, a proposta não deve ser utilizada para resolver o problema do déficit herdado do governo anterior, que está sendo tratado de outras formas.
Outro ponto importante para a reforma, de acordo com o ministro, é que ela esteja alinhada com as práticas internacionais, aproximando a tributação brasileira da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O presidente Lula está analisando os cenários propostos para compensar o impacto da isenção do IR. Um dos cenários envolve uma “rampa” para evitar que trabalhadores que ganhem um pouco acima dos R$ 5 mil sejam prejudicados. A reforma poderia ter um impacto de R$ 35 bilhões na receita de impostos, e a equipe econômica estuda formas de compensação.
Além disso, a tributação mínima para milionários está entre os cenários discutidos.
