Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, pretende finalizar seu mandato marcando avanços na segurança pública. O deputado articula uma semana de votações em dezembro exclusivamente dedicada ao tema. A estratégia busca aprovar propostas que não gerem polêmicas, facilitando o trâmite em meio às discussões sobre o pacote fiscal do governo.

A coordenação dessa iniciativa ficou a cargo do deputado Alberto Fraga (PL-DF), líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Fraga prioriza a aprovação de um projeto que fortaleça o enfrentamento a organizações criminosas. A proposta, desenvolvida por ele e pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sugere a criação de uma associação interfederativa para combater o crime organizado, unindo governo federal, Estados e o Ministério Público. O objetivo é intensificar o cerco a facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), com protocolos detalhados para essa integração.

Embora o governo Lula tenha apresentado uma proposta de emenda constitucional sobre segurança em outubro, o texto não foi bem recebido pelos governadores. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, tenta costurar um acordo com os Executivos estaduais, mas o consenso ainda parece distante. Paralelamente, congressistas desejam liderar o debate, reforçando a importância de suas próprias propostas.

A pauta de segurança não é novidade para Lira. Em julho, ele recebeu o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que solicitou atenção especial a temas como limites para a reincidência criminal em audiências de custódia. Em março, Lira já havia sugerido que a segurança pública será central no debate presidencial de 2026. Durante um jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), criticou a progressão de regime de pena, destacando sua insatisfação com o sistema penal brasileiro.

Foto: Marina / Ramos Agência Câmara

 

 


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