O Senado adiou, nesta quarta-feira (4), a votação do projeto de lei que libera cassinos, legaliza o jogo do bicho e amplia a regulamentação de jogos de azar no Brasil. O relator do projeto, senador Irajá Abreu (PSD-TO), pediu a retirada da pauta em meio à forte pressão de senadores contrários à proposta, provenientes de diversos espectros políticos.
A mobilização contra o projeto uniu nomes como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), evangélica e aliada do presidente Lula (PT), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), além da bancada do MDB. Prevendo uma possível derrota, Irajá Abreu justificou a retirada afirmando que o debate foi “contaminado pela pauta das apostas esportivas” e considerou o ambiente político “tenebroso”.
Durante a sessão, o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um requerimento para que o projeto seja analisado pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, destacando o impacto do jogo na saúde pública e no bem-estar social. O requerimento foi assinado por 32 senadores, reforçando o pedido de adiamento.
O projeto, originalmente proposto em 1991 pelo ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC), visava apenas revogar decretos da década de 1940 que incluíam o jogo do bicho como contravenção. No entanto, em 2022, a Câmara dos Deputados ampliou o alcance do texto para incluir cassinos, bingos e outras modalidades. A proposta permite a criação de cassinos integrados a complexos de lazer, além de regulamentar o jogo do bicho como atividade legal.
Embora tenha sido aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 14 votos a 12, o projeto enfrenta resistência no plenário. Parlamentares destacaram os riscos sociais das apostas, incluindo dependência e descontrole financeiro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 23 de novembro, quase dois terços dos brasileiros adultos defendem a proibição das apostas esportivas, que foram legalizadas em 2018 durante o governo de Michel Temer.
O projeto também ocorre em meio a intenso lobby de empresas nacionais e internacionais, que prometem grandes investimentos e aumento na arrecadação de impostos. Entretanto, a bancada evangélica e senadores de diferentes partidos mantêm oposição firme, apontando os impactos sociais e econômicos negativos da ampliação dos jogos de azar no Brasil.
Foto: Andressa Anholete /Agência Senado
