O ano de 2025 promete ser decisivo para aliados de Jair Bolsonaro (PL), que enfrentam processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades cometidas durante as eleições de 2022. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) lida com as investigações sobre a tentativa de golpe de 2023, o TSE analisará acusações contra figuras como os governadores Cláudio Castro (PL-RJ) e Antonio Denarium (PP-RR), além do senador Jorge Seif (PL-SC). Esses casos podem levar à cassação de mandatos e à declaração de inelegibilidade por oito anos.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, é alvo de três ações judiciais que apontam abuso de poder político e econômico. As acusações incluem aumento de gastos em programas sociais no ano eleitoral e uso da máquina pública para garantir sua reeleição. Denarium já foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, o que levou ao recurso no TSE.
Em outubro de 2022, Denarium destacou o discurso antipetista, afirmando que o PT havia sido “erradicado” em Roraima. A análise de seu caso no TSE teve início em agosto de 2024, mas foi suspensa após as sustentações orais. Nos bastidores, aliados políticos, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm atuado para adiar a decisão. A relatora, ministra Isabel Gallotti, também é responsável pelo caso de Cláudio Castro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, enfrenta acusações semelhantes às de Denarium. A Procuradoria e o ex-deputado Marcelo Freixo (PT) denunciam o uso indevido de recursos públicos por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 1 bilhão teria sido desviado para beneficiar a reeleição de Castro. As acusações incluem contratações irregulares e falta de transparência na execução dos programas.
Apesar das acusações, o julgamento de Castro ainda não tem data definida no TSE. Observadores políticos acreditam que o desfecho do caso de Denarium pode servir como parâmetro para o futuro do governador fluminense.
No Senado, o bolsonarista Jorge Seif é acusado de abuso de poder econômico por supostamente usar a frota aérea e a estrutura da varejista Havan, de Luciano Hang, durante sua campanha. Embora tenha sido absolvido pelo TRE de Santa Catarina em 2022, o Ministério Público Eleitoral defende a cassação de seu mandato e a inelegibilidade.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, inicialmente seguiu o parecer do MP, mas alterou sua posição, propondo a absolvição de Seif. Após essa reviravolta, o plenário do TSE decidiu adiar a decisão e requisitar informações adicionais sobre os voos realizados durante a campanha. Esse caso ilustra as pressões políticas em torno das decisões judiciais, com figuras como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) atuando para proteger Seif.
As ações contra os aliados de Bolsonaro mobilizam não apenas o Judiciário, mas também o meio político. Interlocutores têm buscado evitar cassações que possam desestabilizar as bases do ex-presidente. No caso de Denarium, senadores de Roraima têm trabalhado para influenciar o julgamento, enquanto no Rio, aliados de Castro monitoram de perto os desdobramentos.
Em paralelo, o TSE tem enfrentado dificuldades para avançar com os julgamentos devido à alta carga de processos relacionados às eleições de 2024. Segundo o tribunal, as ações de 2022 devem ser retomadas assim que os relatores liberarem os casos para julgamento. A assessoria da ministra Gallotti reiterou que a reinclusão de processos em pauta depende da organização do plenário.
Os possíveis desfechos desses casos podem ter impacto significativo no cenário político nacional. Cassações de governadores e senadores podem enfraquecer o bolsonarismo e criar lacunas de poder em estados estratégicos como Roraima e Rio de Janeiro. Além disso, as decisões do TSE podem sinalizar uma postura mais rigorosa em relação a abusos eleitorais, influenciando futuras campanhas.
Enquanto o cenário permanece incerto, uma coisa é clara: o ano de 2025 será crucial para determinar o destino político de figuras-chave da direita brasileira e moldar o equilíbrio de poder no país.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
