O Ministério Público Militar (MPM) aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possíveis crimes militares no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. A expectativa é que essa comunicação ocorra no início deste ano, momento em que a PGR deverá apresentar denúncias contra os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, preso desde dezembro.
Se forem identificados crimes militares, os casos específicos serão enviados à Justiça Militar, deixando a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), que continuará responsável por outras ações relacionadas. Eventuais crimes cometidos por generais, como Braga Netto, serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), que também tem poder para retirar a patente dos militares condenados. Nesse cenário, Bolsonaro poderia perder o título de capitão reformado do Exército.
A Polícia Federal apontou indícios de que um carro oficial do Exército foi utilizado em um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no fim de 2022. Também há suspeitas do uso de armamento exclusivo das Forças Armadas na tentativa de golpe.
O inquérito da Polícia Federal, que já indiciou 40 pessoas, está sendo analisado pela PGR. A tendência é que as denúncias sejam divididas por “núcleos” da suposta organização criminosa antes de serem formalizadas ou arquivadas.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
