A equipe econômica do governo e o Ministério de Minas e Energia recomendaram ao presidente Lula que vete os chamados “jabutis” – dispositivos estranhos ao tema principal – no projeto de lei que cria o marco regulatório da energia eólica offshore.
O texto, aprovado pelo Congresso e enviado ao Planalto no último dia 19, tem 15 dias úteis para ser sancionado ou vetado, integral ou parcialmente, antes de retornar aos parlamentares para decisão final. Entre os pontos polêmicos estão artigos que tratam da contratação de usinas a carvão mineral e gás natural, consideradas mais poluentes, o que preocupa o setor elétrico.
Na quinta-feira, 2, 12 associações do setor enviaram uma carta ao presidente defendendo o veto. Segundo o documento, a manutenção dos “jabutis” no marco regulatório resultaria em um custo adicional de R$ 22 bilhões por ano aos consumidores. A medida é vista como crucial para manter o foco no desenvolvimento sustentável da energia em alto-mar no Brasil.
Foto: Chris Ratcliffe
