O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que aguarda o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para avançar na votação do orçamento de 2025. Apesar dos esforços do relator, que trabalha para apresentar e votar o projeto da Lei Orçamentária Anual até o final de fevereiro, ainda não há um calendário definitivo para o processo.
As atividades legislativas no Congresso Nacional serão retomadas na semana de 3 de fevereiro, quando ocorrerão mudanças na composição da CMO. Os mandatos dos cargos de direção da comissão, que têm duração de um ano, expirarão no retorno dos trabalhos. Assim, o próximo presidente da comissão será um senador, cuja escolha dependerá de articulações políticas relacionadas às novas presidências da Câmara e do Senado.
Enquanto isso, Julio Arcoverde continuará exercendo suas funções até que o novo presidente seja eleito, embora seja possível que ele já não esteja no comando da comissão quando o orçamento de 2025 estiver pronto para votação. Historicamente, há casos em que o novo presidente da CMO demora mais de um mês para assumir o cargo.
A CMO é altamente disputada devido à gestão do orçamento público federal. Para 2025, o orçamento inclui 38,9 bilhões de reais em emendas parlamentares impositivas, dos quais 24,67 bilhões serão destinados a emendas individuais e 14,28 bilhões às de bancada. Esses valores são de execução obrigatória pelo governo.
Após a aprovação na CMO, o projeto do orçamento segue para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, que dará a palavra final sobre a proposta.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
