O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem consenso para vetar os chamados “jabutis” inseridos no projeto de lei que regulamenta a instalação de parques de energia eólica em alto mar (offshore). Esses “jabutis” são trechos incluídos no texto legislativo que não têm relação com o tema original e podem encarecer as contas de luz.
“Conversamos ontem e debatemos longamente. Claro que o presidente tem até sexta-feira para tomar a decisão final, mas essa é uma opinião unânime entre o ministro Haddad, eu e outros integrantes do governo. Temos preocupações tanto com o setor elétrico quanto com a economia”, declarou Silveira nesta quarta-feira.
Os “jabutis” apontados no projeto incluem a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis e sem preço-teto, a prorrogação de contratos de termelétricas a carvão e a obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas. Essas medidas, segundo o ministro, podem causar mudanças estruturais no sistema elétrico sem o devido planejamento, o que pode impactar negativamente o setor e a economia.
Além disso, o texto prevê a contratação de plantas de hidrogênio e contratos compulsórios de eólicas na Região Sul. Essas exigências obrigatórias, ao retirarem a competitividade dos leilões de energia —onde vencem as propostas mais econômicas —, aumentam os custos para os consumidores.
Na semana passada, entidades representativas de toda a cadeia do setor elétrico enviaram um pedido ao presidente Lula para vetar os pontos controversos. Segundo cálculos dessas instituições, os “jabutis” incluídos no projeto podem gerar custos adicionais de R$ 545 bilhões até 2050, elevando as tarifas em 9% e impactando os consumidores em R$ 22 bilhões.
O governo agora avalia a decisão, com o compromisso de priorizar uma regulamentação que equilibre a expansão do setor de energia offshore e a proteção ao consumidor.
Foto: Ricardo Botelho/MME
