Um Projeto de Resolução Legislativa propõe reverter o aumento das tarifas dos ônibus municipais em Belo Horizonte. A iniciativa, liderada pelo vereador Vile (PL), já conta com 20 assinaturas, superando as 14 necessárias para iniciar sua tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Se aprovado, o projeto pode reduzir o valor das passagens das linhas convencionais de R$ 5,75 para R$ 5,25, retomando o preço praticado até o ano passado. Nas linhas curtas, o valor cairia de R$ 2,75 para R$ 2,50. Contudo, a medida ainda poderia ser contestada judicialmente, devido à natureza contratual entre a Prefeitura de Belo Horizonte e as empresas responsáveis pelo transporte público.
O objetivo do projeto é derrubar a portaria nº 236/2024, emitida pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) em 27 de dezembro de 2024, que autorizou o reajuste das tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo Convencional e Suplementar.
Por se tratar de um projeto de resolução, caso aprovado no Plenário, a medida entrará em vigor automaticamente, sem a necessidade de sanção do Poder Executivo. Para isso, são necessários ao menos 21 votos favoráveis dos 41 vereadores, em turno único. Atualmente, a Câmara está em recesso parlamentar, o que adia a análise da proposta.
Foto: Alysson Oliveira
