A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean, que apura desvios de emendas parlamentares, sejam transferidas para o gabinete do ministro Flávio Dino. Atualmente, o caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, após distribuição por sorteio no dia 17 de janeiro.
Os investigadores argumentam que Dino deve assumir o inquérito devido à conexão com outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares, nos quais ele já atua como relator. Essa justificativa se baseia no princípio da distribuição por prevenção, aplicável quando há ligação direta entre um novo caso e processos já sob a relatoria de um ministro.
Ao receber o inquérito em 16 de janeiro, durante o plantão judiciário, o ministro Edson Fachin, então vice-presidente do STF, considerou que não havia fundamento para prevenção. Agora, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, analisará o pedido da PF.
Barroso já solicitou à Secretaria Judiciária um parecer técnico sobre a existência de prevenção e pediu manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a possível redistribuição.
A Operação Overclean chegou ao STF devido à suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O ministro Flávio Dino tem adotado uma postura rigorosa em casos semelhantes, congelando repasses e cobrando maior transparência na distribuição das emendas.
O caso tramita em segredo de Justiça, e cabe ao presidente do STF decidir se o inquérito será transferido ao gabinete de Dino.
Foto: Gustavo Moreno/STF
