A concessão da Ponte Internacional de São Borja, infraestrutura essencial para o comércio e o trânsito entre Brasil e Argentina, avança com a publicação do edital nesta sexta-feira (31). O projeto prevê investimentos de US$ 99 milhões, e a sessão pública para a abertura das propostas será realizada em 4 de abril, em Foz do Iguaçu (PR).
Com 15,62 km de extensão, a ponte foi construída com base em um acordo binacional assinado em 1989, conectando São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina. Atualmente, cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países passam por essa rota.
“Depois de quase três décadas, essa concessão marca um avanço importante, implementando um modelo mais moderno e eficiente”, afirmou Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário.
O Ministério dos Transportes e o Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para estruturar o novo contrato. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da ponte.
O contrato de concessão terá vigência de 25 anos, abrangendo modernização da infraestrutura e melhoria das operações. O modelo também inclui degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), incentivando soluções inovadoras.
Com essas medidas, a concessão visa modernizar a ponte, fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.
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