Senadores articulam estratégias para recuperar prerrogativas que consideram perdidas nos últimos anos, especialmente em função de mudanças no equilíbrio de poder entre Câmara e Senado. A saída dos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) abre espaço para um novo arranjo de forças em 2025.
A disposição de enfrentar a Câmara foi um dos fatores que impulsionaram a candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. Ele foi eleito no sábado (1º) com 73 votos, o terceiro maior placar da história. Senadores afirmam que Alcolumbre possui um perfil diferente do de Pacheco, sendo menos conciliador e mais propenso a confrontos institucionais.
Enquanto isso, a Câmara terá Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente. Diferentemente de Lira, Motta é visto como alguém mais aberto ao diálogo, o que pode amenizar o clima de tensão entre as Casas. O desgaste entre Câmara e Senado se intensificou com a mudança no regimento interno da Câmara, promovida por Lira, que garantiu aos deputados a palavra final sobre a maioria dos projetos.
Antes dessa alteração, propostas iniciadas no Senado passavam por revisão na própria Casa após a tramitação na Câmara. Com a nova regra, os projetos do Senado passaram a ser anexados a proposições da Câmara, transferindo a iniciativa e a fase revisora para os deputados.
Diante desse cenário, senadores cogitam mudar o regimento interno do Senado para pressionar a Câmara a rever essa alteração. Aliados de Hugo Motta minimizam a possibilidade de conflito, apostando na relação mais próxima entre ele e Alcolumbre para evitar embates institucionais.
Na Câmara, deputados afirmam que as prerrogativas conquistadas nos últimos anos não serão facilmente cedidas. Um líder do Centrão destaca que a aposta está no diálogo, mas que o respeito institucional entre as Casas será mantido.
A disputa pelo protagonismo legislativo não é nova. Em 2023, Lira já havia tentado garantir que a Câmara tivesse sempre a relatoria e a palavra final sobre as medidas provisórias (MPs). A Constituição prevê que a análise das MPs seja feita por uma comissão mista de deputados e senadores, com relatoria alternada entre as Casas.
Durante a pandemia de Covid-19, no entanto, as MPs passaram a ser votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado, sem a formação das comissões mistas. Essa prática, consolidada nos últimos anos, enfraqueceu o papel do Senado no processo legislativo.
Logo após ser eleito, Alcolumbre declarou que pretende reverter essas mudanças. “Não é e nunca será correto que uma Casa decida unilateralmente questões que afetam todo o Congresso. O Senado precisa recuperar sua autonomia e autoridade”, afirmou.
O senador também destacou que a relação distante entre Pacheco e Lira contribuiu para enfraquecer o Legislativo como um todo. Ele citou como exemplo o impasse sobre as medidas provisórias e prometeu restabelecer o equilíbrio entre as Casas.
“A situação forçou o Executivo a negociar previamente com a Câmara qualquer medida importante, deixando o Senado em segundo plano. Frequentemente, éramos chamados apenas para aprovar no último momento matérias complexas e de grande relevância”, argumentou Alcolumbre.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a necessidade de reequilibrar as funções legislativas. “O regimento da Câmara enfraqueceu o Senado e comprometeu o sistema bicameral. Essa mudança precisa ser revista”, afirmou.
As medidas provisórias são fundamentais para o governo federal, pois têm efeito imediato e não precisam, a princípio, de aprovação legislativa. O impasse entre Câmara e Senado sobre a tramitação dessas medidas foi criticado por parlamentares governistas, que apontam prejuízos para o Executivo.
Deputados aliados ao governo Lula acreditam que a nova composição do Congresso pode facilitar um novo acordo sobre o tema. Essa foi uma das reivindicações apresentadas pela bancada do PT para apoiar Motta na disputa pela presidência da Câmara.
Apesar da perda de poderes do Senado nos últimos anos, aliados de Rodrigo Pacheco elogiam sua condução equilibrada. Segundo um líder do Senado, Pacheco evitou confrontos diretos com Lira e preferiu manter o foco no andamento dos trabalhos legislativos.
“Ao ser questionado sobre o tema, Pacheco costumava dizer que era mais produtivo trabalhar do que se envolver em um cabo de guerra político”, revelou um senador próximo ao ex-presidente da Casa.
Com um novo comando no Congresso, os próximos meses devem definir se o Senado conseguirá reverter as mudanças promovidas nos últimos anos e recuperar seu protagonismo na dinâmica legislativa.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
