A Dívida Pública Federal (DPF) pode alcançar entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões até o fim de 2025, segundo estimativas divulgadas nesta terça-feira (4) pelo Tesouro Nacional. O órgão apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para este ano, após o encerramento de 2024 com um saldo recorde de R$ 7,3 trilhões.
O PAF estabelece metas para o endividamento do país, prevendo um aumento da participação de títulos atrelados à taxa Selic e uma possível redução da fatia de papéis prefixados. O objetivo é atrair investidores para os títulos vinculados à Selic, atualmente em seu nível mais alto em quase dois anos.
A expectativa do Tesouro é que a parcela da DPF atrelada à Selic fique entre 48% e 52% até o fim do ano, superando os atuais 46,29%. Já a fatia de títulos prefixados deve encerrar o período entre 22% e 26%, pouco acima dos 21,99% registrados atualmente. Os títulos corrigidos por índices de preços devem representar entre 25% e 29% da dívida pública, enquanto a participação da dívida atrelada ao câmbio poderá variar entre 3% e 7%.
Em 2024, houve um aumento significativo dos títulos corrigidos pela Selic, que subiram de 39,66% em dezembro de 2023 para 46,29% no final do ano passado. Esse crescimento foi impulsionado pelo patamar elevado da taxa básica de juros, que atraiu investidores para esse tipo de papel. Em contrapartida, a participação dos títulos prefixados caiu de 26,53% para 21,99%, próximo ao limite mínimo estabelecido pelo PAF de 2024.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação também recuou, passando de 29,76% para 26,96%, dentro da faixa prevista entre 25% e 29%. A dívida atrelada ao câmbio fechou 2024 em 4,76%, dentro do intervalo estimado de 3% a 7%.
Títulos atrelados a taxas flutuantes, como os corrigidos pela Selic, aumentam a vulnerabilidade da dívida pública, pois elevam os encargos do governo quando a taxa de juros sobe. Quando o Banco Central ajusta a Selic, a dívida atrelada a essa taxa cresce automaticamente. Já os papéis prefixados garantem previsibilidade ao governo, pois seus juros são definidos no momento da emissão, mas podem aumentar o custo da dívida em períodos de instabilidade econômica.
O Plano Anual de Financiamento também prevê uma possível ampliação do prazo médio da DPF, que fechou 2024 em 4,05 anos. O PAF projeta que o prazo médio da dívida ficará entre 3,8 e 4,2 anos até dezembro de 2025. Já a parcela da dívida com vencimento nos próximos 12 meses deve oscilar entre 17% e 21%, frente aos atuais 17,9%.
Para garantir a capacidade de financiamento mesmo em cenários adversos, o governo dispõe de dois mecanismos de segurança. Primeiramente, há reservas internacionais suficientes para cobrir os vencimentos da dívida pública externa em 2025, que somam R$ 61,22 bilhões. Além disso, o governo mantém um colchão de liquidez de R$ 860,15 bilhões, capaz de cobrir 6,24 meses de vencimentos da dívida pública interna.
A dívida pública é um dos principais instrumentos de captação de recursos pelo governo federal. O Tesouro Nacional emite títulos no mercado financeiro para obter recursos, comprometendo-se a devolver o capital investido com alguma forma de correção, que pode estar atrelada à Selic, à inflação, ao câmbio ou ser prefixada.
O comportamento da dívida ao longo do ano dependerá de diversos fatores, como a trajetória da taxa Selic, o desempenho da economia e o apetite dos investidores pelos títulos do governo. O Tesouro continuará monitorando esses fatores para garantir um financiamento sustentável da dívida pública.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
