O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que os parlamentares estejam presencialmente no plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas manteve a possibilidade de votação pelo celular após esse horário. A mudança foi anunciada nesta quarta-feira (5) durante reunião com os líderes partidários.
A decisão visa retomar discussões mais aprofundadas e facilitar negociações sobre projetos de lei durante as sessões, que ficaram esvaziadas desde a pandemia, quando a votação virtual foi implementada. A nova dinâmica prevê sessões híbridas às terças-feiras (registro presencial e voto pelo celular), sessões presenciais às quartas-feiras (até as 20h) e votações exclusivamente virtuais às quintas-feiras.
Com essa medida, os deputados precisarão comparecer ao plenário por pelo menos quatro horas semanais para debater e votar projetos. Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), era necessário registrar presença presencialmente para habilitar o aplicativo da Câmara, permitindo o voto remoto de qualquer local. O modelo híbrido anterior foi adotado durante a pandemia, mas gerou questionamentos sobre a transparência das votações.
Nos bastidores, a determinação de Motta foi recebida de forma mista. Um líder partidário considerou que a medida “libera a noitada” dos parlamentares em Brasília, permitindo articulações políticas fora do plenário. Outro integrante do centrão afirmou que o objetivo é encerrar as sessões até as 20h, permitindo que os deputados participem de votações remotas caso os debates ultrapassem esse horário.
Para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a retomada das sessões presenciais favorece a oposição, já que um plenário mais cheio proporciona mais ferramentas para obstrução de matérias do governo. “É um avanço para a qualidade do debate desde a pandemia, mas ainda insuficiente. Se a votação se estende, é porque o tema é polêmico e merece uma discussão mais aprofundada”, avaliou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) considerou a mudança positiva, mas questionou sua real efetividade. “Os ritos e prazos serão respeitados? PECs e PLPs serão debatidos presencialmente do início ao fim? Por que a liberação para votação remota após as 20h?”, criticou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou o início antecipado das sessões para as 16h, mas discordou da permissão para votação remota após as 20h. “Quatro horas de debate costumam ser suficientes para a deliberação. Se houver necessidade de estender a sessão, a presença em plenário deveria ser obrigatória, para evitar votações durante a ‘calada da noite’”, defendeu.
A decisão de Motta marca uma tentativa de equilibrar a necessidade de maior participação presencial com a flexibilidade do modelo virtual, mas segue gerando debates sobre a qualidade das discussões no Congresso
Foro: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
