A anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 segue como um dos temas mais controversos no Senado. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, essa proposta não é prioridade e não contribui para a pacificação do país. Ele defende que o foco do Congresso deve ser pautas que promovam concórdia e redução da pobreza.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), cotado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou ser contra a anistia, mas ressaltou que a decisão cabe ao Plenário. Humberto Costa (PT-PE) reforçou que as eleições para os presidentes do Senado e da Câmara demonstraram que o tema não está na agenda legislativa de 2025.
O senador Marcio Bittar (União-AC) é autor do PL 1.068/2024, que propõe anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, abrangendo crimes e contravenções. Segundo Bittar, a proposta visa “resguardar direitos e pôr fim a perseguições políticas”. Outros senadores favoráveis, como Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Izalci Lucas (PL-DF), argumentam que os presos não cometeram crimes graves e que punições desproporcionais foram aplicadas.
Damares Alves (Republicanos-DF) acredita que a discussão sobre anistia avançará na Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado. No entanto, Omar Aziz (PSD-AM) manifestou oposição categórica à medida, argumentando que não deve haver anistia para nenhum envolvido. Humberto Costa reiterou que a opinião pública não apoia a proposta e que os processos judiciais ainda estão em andamento, tornando prematura qualquer anistia.
Além do PL 1.068/2024, outras propostas tramitam sobre o tema, incluindo a PEC 70/2023, também de Bittar, e projetos como o PL 5.064/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Há ainda o PL 3.316/2023, de Ciro Nogueira (PP-PI), que propõe anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, projetos como o PL 5.793/2023, do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), tramitam em conjunto com outras proposições similares. O tema, contudo, enfrenta resistência dentro e fora do Congresso.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
