O PSD descartou a possibilidade de fusão com o PSDB e defende que os tucanos sejam incorporados, o que, na prática, significaria a extinção do PSDB como legenda independente. Aliados de Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirmam que um acordo para a fusão é praticamente inviável.
Um dos principais motivos que levam o PSD a rejeitar a fusão é o risco de uma debandada de deputados na Câmara. Atualmente, o partido conta com 44 parlamentares, enquanto o PSDB possui 13 representantes. Juristas consultados explicam que, no caso de fusão, os deputados dos partidos envolvidos poderiam mudar de legenda sem perder o mandato, o que gera insegurança ao PSD. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que a fusão de partidos implica uma mudança substancial no programa partidário, uma vez que os estatutos originais das legendas deixam de existir. Isso configura justa causa para a desfiliação sem perda de mandato. Na incorporação, no entanto, apenas os deputados do partido incorporado, neste caso o PSDB, poderiam deixar a sigla sem correr riscos”, explica uma especialista em direito eleitoral.
Outro fator que pesa na decisão é de ordem burocrática. Em caso de fusão, os órgãos nacionais de deliberação de ambos os partidos precisariam votar, em reunião conjunta e por maioria absoluta, os projetos comuns de estatuto e programa, além de eleger uma nova direção nacional responsável pelo registro da nova legenda. Já na incorporação, o PSD manteria sua estrutura atual e o PSDB teria que adotar o estatuto e o programa do partido de Kassab, o que facilita a transição.
Para os correligionários de Kassab, o PSD atravessa um período de crescimento expressivo. Atualmente, o partido detém o maior número de prefeituras no país e se encontra bem posicionado nas principais regiões para as eleições municipais. Diante desse cenário, eles argumentam que não faria sentido modificar a estrutura partidária neste momento. Além disso, Kassab pressiona pela incorporação para manter o controle absoluto sobre a legenda.
No PSDB, porém, a ideia de incorporação enfrenta forte resistência interna. Caso a proposta avance, o registro do partido seria cancelado, extinguindo a legenda tucana das eleições futuras. Em contrapartida, a fusão é vista como uma alternativa mais palatável para a maioria dos integrantes da sigla. Em entrevista ao jornal Estadão, Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, afirmou que o partido tem sido procurado por diversas legendas devido à sua relevância histórica.
O deputado federal Beto Richa, ex-governador do Paraná e membro da Executiva Nacional do PSDB, manifestou sua preferência pela fusão, mas não descarta a incorporação. “A incorporação me parece ruim. Pelo histórico do partido, não soa bem ele simplesmente desaparecer. Mas as negociações estão avançando, e sabemos que não haverá unanimidade”, disse ele. Apesar das ressalvas, Richa afirma que respeitará a decisão final do partido e que tem boa relação com outras siglas em negociação, incluindo MDB e Podemos.
As contrapartidas oferecidas pelo PSD podem ajudar a amenizar a resistência dos tucanos à incorporação. Entre as propostas de Kassab está a inclusão de membros do PSDB na Executiva do PSD e a transferência do controle dos recursos do fundo eleitoral tucano para Perillo.
A maior oposição a um acordo com o PSD vem de Minas Gerais, onde o deputado federal Aécio Neves defende uma aproximação com o MDB. Seu objetivo é fortalecer sua posição para concorrer ao governo do estado ou tentar voltar ao Senado. No MDB, Aécio teria maior margem de manobra do que no PSD, onde o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é cotado para disputar o governo mineiro com o apoio de Lula. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve ser candidato ao Senado também por Minas.
A interlocutores de Perillo, aliados apontam Aécio como o principal entrave para o fechamento do acordo com o PSD. A estratégia do deputado seria postergar a decisão para manter sua relevância dentro do partido. Questionado sobre o tema, Aécio não respondeu.
Em São Paulo, onde o PSDB já teve grande protagonismo eleitoral, aliados de Kassab afirmam que os principais nomes tucanos no estado estão alinhados ao projeto do PSD. Na última quarta-feira, 5, Kassab e o vice-governador paulista, Felício Ramuth (PSD), se reuniram com lideranças do partido no estado, como os ex-prefeitos Paulo Serra e Duarte Nogueira e o ex-presidente estadual do PSDB Marco Vinholi. “Conheço bem os quadros do PSDB em São Paulo, fui filiado por 28 anos e sei que a fusão ou incorporação será benéfica”, afirmou Ramuth.
O futuro do PSDB deve ser decidido ainda este mês, sob pressão de seus três governadores. Raquel Lyra, de Pernambuco, que cogitava se filiar ao PSD, adiou sua decisão aguardando os desdobramentos das negociações. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, é um dos principais defensores do acordo entre as legendas. Segundo fontes do Estadão, embora Leite lamente o fim do PSDB, ele não se opõe à incorporação. Já Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul, considera a fusão mais vantajosa, mas também não descarta a incorporação.
Caso a fusão ou incorporação se concretize, a ala do PSD favorável a uma candidatura própria à Presidência sairia fortalecida. Entre os possíveis nomes está Ratinho Júnior, governador do Paraná. Se a incorporação incluir Leite, ele também poderia ser cogitado para uma candidatura nacional.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
