A menos de um ano da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, o prazo final para a entrega da terceira geração das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) expira na próxima segunda-feira (10). Apesar da urgência climática, apenas dez dos 197 países signatários do Acordo de Paris atualizaram suas metas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
O Acordo de Paris, o mais abrangente tratado climático global, completa dez anos em 2025, mas o compromisso das nações com a redução da temperatura global ainda enfrenta desafios significativos. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a estabilização do aquecimento global em 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais exige uma redução de 57% nas emissões de gases do efeito estufa até 2035.
Em discurso no início do ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a necessidade de uma redução de 60% nas emissões globais até 2035. Ele também enfatizou a importância de metas claras para a diminuição da produção e do consumo de combustíveis fósseis, destacando o trabalho conjunto com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião da COP30.
O Brasil, que atualmente é responsável por 2,45% das emissões globais, foi o segundo país a apresentar sua nova NDC, logo após os Emirados Árabes Unidos. A proposta brasileira prevê uma redução entre 59% e 67% das emissões até 2035, tomando como base os níveis de 2005. Isso implica em uma emissão líquida anual entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e), unidade utilizada para medir os gases de efeito estufa.
Por sua vez, os Emirados Árabes Unidos, que representam 0,51% das emissões globais, estabeleceram uma meta de redução de 47% até 2035, comparando com os níveis de 2019. Caso cumprida, a meta levará o país a uma emissão anual de 103,5 milhões de toneladas de CO2e.
Os Estados Unidos foram o terceiro país a submeter sua NDC em 2024, antes mesmo de anunciar sua retirada do Acordo de Paris. Como segundo maior emissor global, com 11,25% das emissões, os EUA estabeleceram uma meta de redução entre 61% e 66% até 2035, em relação aos níveis de 2005.
O Uruguai, que responde por apenas 0,08% das emissões globais, também entregou sua NDC em 2024, estabelecendo limites para as emissões absolutas de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), os quais representam 99,3% das emissões do país. A meta para 2035 é de até 9,6 milhões de toneladas de CO2, 818 mil toneladas de CH4 e 32 mil toneladas de N2O, além de reduzir em 30% o consumo de hidrofluorcarbonetos. Caso receba apoio financeiro internacional, o Uruguai pretende ampliar essas reduções.
Nos primeiros dois meses de 2024, outros seis países apresentaram suas metas: Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, Andorra, Equador e Santa Lúcia. Juntos, esses países respondem por apenas 1,1% das emissões globais.
A Suíça, com 0,08% das emissões globais, estabeleceu uma meta de redução de 65% até 2035, tendo como referência os níveis de 1990. O Reino Unido, responsável por 0,72% das emissões globais, comprometeu-se a reduzir suas emissões em 81% no mesmo período. A Nova Zelândia, que responde por 0,16% das emissões globais, definiu uma meta entre 51% e 55% para 2035, com base nos níveis de 2005.
Andorra também submeteu sua NDC dentro do prazo. Embora suas emissões sejam insignificantes no cálculo global, o país pretende reduzir suas emissões de CO2e de 370 mil toneladas em 2005 para 137 mil toneladas em 2035, o que representa uma redução de 63%.
Santa Lúcia, outro país com emissões globais desprezíveis, ampliou sua meta de redução de 14,7% para 22% nos setores de energia e transporte até 2035, com base nos níveis de 2010. Se houver financiamento externo, o país poderá elevar essa meta para 32% e investir em energia geotérmica.
O Equador, por sua vez, utilizou 2010 como base para estabelecer uma meta de redução de 7% nas emissões até 2035, o que representa 8,8 milhões de toneladas de CO2e. Se houver recursos adicionais, a meta poderá ser elevada para 8%, atingindo 10,6 milhões de toneladas.
No total, os dez países que já entregaram suas metas representam 15,3% das emissões globais e reafirmaram o compromisso de atingir a neutralidade de carbono até 2050. Isso significa equilibrar emissões e remoção de gases da atmosfera por meio de medidas compensatórias, como a restauração de vegetação nativa e o mercado de carbono.
Com o prazo final se aproximando, a expectativa é de que mais países submetam suas NDCs nas próximas semanas. No entanto, o ritmo de adesão e a ambição das metas ainda são insuficientes para garantir que o planeta permaneça dentro do limite de aquecimento global estabelecido pelo Acordo de Paris.
Foto: Ralf Vetterle/Pixabay
