O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima iniciou, nesta quarta-feira (12), a adesão dos estados brasileiros ao Programa AdaptaCidades. O evento ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília, e contou com a assinatura do termo de adesão por representantes de 11 estados e do Distrito Federal. A medida visa oferecer suporte técnico aos municípios para que possam elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas e acessar financiamentos voltados para ações locais.
A secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, afirmou que a adaptação ao clima já é uma necessidade urgente e destacou que o programa será implementado em parceria com estados e municípios. Inicialmente, 260 cidades serão contempladas, mas há expectativa de ampliação, conforme interesse e disponibilidade de recursos adicionais.
O programa foi estruturado em quatro frentes principais: capacitação para desenvolvimento de planos de adaptação; suporte para planejamento municipal; fornecimento de dados estratégicos sobre riscos climáticos e vulnerabilidades; e orientações sobre financiamento para ações de adaptação.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que o programa contará com um investimento inicial de R$ 15 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima. Os recursos serão destinados à elaboração de planejamentos municipais que integrem medidas de adaptação climática, seguindo diretrizes do Plano Clima Adaptação do governo federal. Segundo Marina Silva, a distribuição dos investimentos seguirá o princípio de responsabilidades diferenciadas, ou seja, estados e municípios com mais recursos terão maior responsabilidade na implementação das medidas.
Além de promover o planejamento local, o AdaptaCidades busca capacitar municípios para acessar financiamentos adicionais, como os disponíveis no Fundo Clima, atualmente gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O fundo possui um orçamento de R$ 10,4 bilhões, e há previsão de ampliação para R$ 20 bilhões ainda neste ano. Para receber os recursos, os municípios precisam apresentar projetos bem estruturados, destacou Ana Toni.
Criado em dezembro de 2024, o AdaptaCidades faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes. A iniciativa busca melhorar a ocupação do solo, ampliar a gestão de resíduos, expandir áreas verdes com soluções baseadas na natureza, fortalecer a mobilidade sustentável e incentivar o uso de tecnologias de baixo carbono.
Com a adesão dos estados e o interesse crescente dos municípios, o programa se apresenta como um passo importante para a construção de cidades mais preparadas para os desafios climáticos, com maior capacidade de resposta a eventos extremos e impactos ambientais.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
