O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (17), em Campinas (SP), que não pretende se preocupar com uma eventual anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro neste momento. Ele ressaltou que a questão deve ser debatida pelo Congresso.
“Se e quando passar, se passar [pelo Congresso], eu vou ter que me preocupar com isso. Eu já tenho muitos problemas, aqui e agora, para me preocupar com o que possa acontecer no futuro”, disse Barroso.
O ministro reforçou que o parlamento é o espaço adequado para discutir temas que despertam interesse nacional. “O Congresso é o lugar certo para debater todas as questões nacionais. Portanto, alguns integrantes do parlamento acham que esse é um debate importante. Lá é o lugar para fazer isso”, afirmou.
A proposta de anistia, articulada por parlamentares da oposição ao governo Lula, busca perdoar investigados e presos pelos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Inicialmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto foi transferido para uma comissão especial pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no fim de 2023. Entretanto, essa comissão ainda não foi instalada.
A ala bolsonarista da oposição tem intensificado a mobilização sobre o tema. No dia 11 de março, deputados percorreram os corredores da Câmara com cartazes e entoando gritos de “anistia já”. O grupo também levou Vanessa Vieira, esposa de um dos acusados, Ezequiel Ferreira, para uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Vanessa participou de uma coletiva ao lado dos parlamentares, reforçando a defesa de anistia aos envolvidos.
Além disso, estão sendo convocadas manifestações para o dia 16 de março, com pautas como “Anistia Já para o 8/1” e “Fora Lula 2026”, conforme divulgado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Hugo Motta, por sua vez, indicou que considera as penas aplicadas aos condenados excessivas, afirmando que a invasão aos Três Poderes foi “grave”, mas “não uma tentativa de golpe”. A declaração aumentou as expectativas da base bolsonarista, mas também levou Motta a procurar ministros do STF para esclarecer sua posição.
Segundo fontes, ele garantiu a pelo menos dois magistrados que não pretende priorizar a tramitação do projeto de anistia. Também teria afirmado que seu foco é trabalhar pela pacificação do país, minimizando o impacto político do tema dentro do Congresso.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
