A partir desta quinta-feira, a solicitação de Autorização Para Uso de Faixa de Domínio das rodovias estaduais sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) poderá ser feita via internet. A novidade garante mais transparência, agilidade e comodidade aos usuários do serviço.
Anteriormente, o pedido precisava ser protocolado pessoalmente em uma das quarenta coordenadorias regionais do DER-MG, para então ser encaminhado à sede em Belo Horizonte. Com a nova ferramenta digital, qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar a solicitação diretamente pelo Portal de Serviços do DER-MG.
O sistema permite que o usuário acompanhe cada etapa do processo, acesse documentos de arrecadação estadual e obtenha informações adicionais. A gerente de Faixa de Domínio do DER-MG, Carolina Machado, explicou que todas as solicitações deverão ser feitas online, salvo exceções a serem analisadas pelas unidades regionais.
A faixa de domínio de uma rodovia compreende a pista, acostamento e áreas de conservação até as cercas que delimitam propriedades adjacentes. Intervenções nessa área, como a instalação de redes elétricas, gasodutos, adutoras, alças de acesso e placas publicitárias, precisam de autorização do DER-MG para garantir a segurança viária.
O uso da faixa de domínio pode ser isento de taxa, como no caso de instalações elétricas destinadas ao uso próprio do solicitante. No entanto, outras modalidades, como a instalação de placas publicitárias ou cabos de fibra óptica, estão sujeitas à cobrança. A ocupação irregular da faixa sem autorização do DER-MG pode resultar em penalidades que variam de multas leves a gravíssimas.
Em dois mil e vinte e quatro, o DER-MG recebeu novecentas e vinte e quatro solicitações de uso da faixa de domínio, das quais cerca de oitocentas foram aprovadas. A expectativa é de que esse número aumente ainda mais com a digitalização do serviço.
A empresária Amanda da Mata Spitale Spranger, que constrói uma casa de eventos na MGC-trezentos e cinquenta e seis, em Belo Horizonte, destacou a importância de buscar a regularização antes de iniciar qualquer obra. “Fiz questão de regularizar o acesso junto ao DER-MG para evitar problemas futuros. O atendimento foi eficiente e agora, com a tramitação eletrônica, o processo será ainda mais ágil”, afirmou.
O engenheiro civil Frederico Zerlotini, que trabalha com acessos para supermercados, mineradoras, centros de distribuição e indústrias, também elogiou a nova ferramenta. “Antes, os documentos físicos demoravam para chegar da sede no interior para Belo Horizonte. Com a digitalização, tudo será mais rápido e eficiente”, explicou.
Com essa inovação, o DER-MG busca modernizar seus processos e oferecer um serviço mais eficiente aos cidadãos, garantindo que todas as ocupações da faixa de domínio sigam as normas de segurança e infraestrutura rodoviária.
Foto: Divulgação DER/MG
