Dados das Forças Armadas indicam que, atualmente, 162 militares estão sob custódia em estabelecimentos militares no país. Entre os detidos, todos do gênero masculino, há soldados, capitães, tenentes e outras patentes, com idades variando entre 19 e 72 anos.
As prisões de militares ganharam destaque com as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolveu nomes de alta patente das Forças Armadas. Um dos casos mais emblemáticos foi a prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações. Nesta semana, ele e outros 23 militares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Braga Netto está detido em uma sala especial da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Além dele, há pouco mais de uma centena de militares sob custódia em unidades das Forças Armadas. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam que, dos 162 presos, oito pertencem à Aeronáutica, 127 ao Exército e 27 à Marinha.
Do total, 15 são oficiais – militares de alta patente, como capitães, tenentes e generais. No entanto, a maioria das prisões envolve os chamados praças, que possuem menor influência dentro da estrutura militar. Esse grupo inclui soldados, cabos, sargentos e marinheiros.
O alto número de praças entre os detidos reflete o perfil dos militares brasileiros e a natureza das atividades desempenhadas. Os praças atuam mais diretamente nas operações diárias, como patrulhamento e monitoramento, o que os torna mais expostos a crimes militares e transgressões disciplinares.
Por outro lado, a Justiça Militar historicamente apresenta um viés de proteção para oficiais de patentes mais elevadas. Embora alguns oficiais de baixa patente possam atuar nas ruas e coordenar missões, são poucos os que acabam presos, já que a Justiça Militar tende a ser mais rigorosa com os praças.
As prisões de militares podem ser preventivas ou definitivas, ocorrendo tanto no âmbito da Justiça comum, como em casos de homicídios contra civis, quanto na esfera da Justiça Militar. Em ambas as situações, os detidos cumprem pena em estruturas das Forças Armadas.
Além disso, há a possibilidade de prisão disciplinar, aplicada a militares que descumprem normas internas. Essas punições, geralmente de curta duração, são estabelecidas pelo regimento das instituições militares. No caso do Exército, a prisão disciplinar pode manter o militar detido na unidade por ter cometido uma infração normativa, sem necessariamente envolver um crime militar.
Foto: CB Estevam/Exército Brasileiro
