O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a defesa solicitará a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Vilardi se reuniu nesta segunda-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir o caso.
As declarações de Cid são uma das principais bases da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 33 pessoas. O advogado defende que o julgamento ocorra no plenário completo do STF, composto pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma da Corte, que reúne cinco magistrados, incluindo Alexandre de Moraes, relator do caso.
Na quarta-feira (26), Vilardi tem uma audiência com Moraes, na qual pretende apresentar novos pleitos da defesa do ex-presidente. A possibilidade de que o julgamento seja transferido para o plenário depende da decisão de Moraes ou do apoio da maioria da Primeira Turma, o que, segundo interlocutores, é improvável.
Além disso, Vilardi pediu o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados pelo presidente Lula, para atuarem no caso. O STF confirmou que o advogado apresentou suas alegações e que Barroso analisará os pedidos.
Vilardi argumenta que a acusação não pode ser fundamentada exclusivamente em delações premiadas sem provas de corroboração. Ele também minimizou o impacto dos áudios extraídos dos celulares dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Os áudios, inicialmente divulgados pelo Fantástico, da TV Globo, e também obtidos pela Folha de S.Paulo, revelam a participação de militares na trama. Em um deles, o general da reserva Mario Fernandes afirma que “o decreto é real e foi despachado ontem com o presidente” e solicita mobilização. Em outro, ele ressalta que acredita na necessidade de ação, pois “não existe outra saída”. Fernandes está preso desde o ano passado.
O decreto mencionado seria a chamada “minuta do golpe”, documento que visava impedir a posse de Lula. Em um áudio enviado a Mauro Cid, Fernandes menciona um encontro com Bolsonaro, no qual o ex-presidente teria afirmado que qualquer ação poderia ocorrer até 31 de dezembro, antes da posse do novo governo.
“Aí, na hora, eu disse: presidente, mas o quanto antes. A gente já perdeu tantas oportunidades”, disse Fernandes. Ele também alertou sobre a iminente transição dos comandos das Forças Armadas, destacando que, com novos líderes assumindo, qualquer ação golpista se tornaria mais difícil.
A defesa de Bolsonaro busca anular a delação de Cid e impedir que as provas obtidas impactem o julgamento. O impasse jurídico segue em debate no STF, enquanto a PGR mantém sua denúncia baseada nas investigações da Polícia Federal e nas colaborações premiadas.
Foto: Ronny Santos
