O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforçou a fiscalização sobre as seis maiores cidades do estado: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. Juntas, essas cidades representam aproximadamente 25% da população mineira e 32% do PIB estadual. Para aprimorar o acompanhamento, foi criada a Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios, que monitorará de perto a gestão orçamentária dessas cidades ao longo do ano.
“O objetivo é acompanhar de perto esses municípios, com um olhar detalhado para a execução orçamentária. Nossa equipe fará uma pré-seleção dos principais indicadores financeiros, como despesas com pessoal, investimentos em educação e uso de emendas parlamentares, permitindo um acompanhamento contínuo”, explica João Henrique Medeiros, coordenador da unidade.
Minas Gerais conta com mais de 21 milhões de habitantes e, em 2023, ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão em Produto Interno Bruto (PIB). Nos seis municípios fiscalizados pela nova coordenadoria, vivem cerca de 5,2 milhões de pessoas, com um PIB somado de aproximadamente R$ 300 bilhões.
Durante a fiscalização, caso sejam identificadas intercorrências na execução orçamentária, a equipe do TCEMG entrará em contato com os gestores para compreender a situação e, se necessário, sugerir medidas que minimizem riscos. Os resultados da fiscalização serão apresentados em relatórios parciais ao longo do exercício.
Todas as 853 prefeituras de Minas Gerais são obrigadas a enviar mensalmente informações sobre sua gestão ao TCEMG. Anualmente, os municípios também devem remeter a Prestação de Contas Anual (PCA), que se transforma em um processo no Tribunal. O conselheiro-relator responsável emite um parecer prévio das contas, podendo recomendar aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. O parecer é votado pelo Tribunal e, em seguida, encaminhado ao Poder Legislativo municipal, responsável pelo julgamento final das contas dos prefeitos e prefeitas.
Sobre as grandes cidades, Medeiros destaca que essa fiscalização mais detalhada contribuirá para um parecer prévio analítico mais representativo da gestão municipal. “A intenção é que esse controle proporcione subsídios mais qualificados tanto para o controle externo quanto para o controle social”, ressalta o coordenador.
Foto: Hernando Garcia/ Lucas Machado
