Na manhã desta quarta-feira (26), a Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, sediou um encontro promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com representantes de diversas fundações de direito privado. O evento teve como objetivo apresentar o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento das Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS) e reforçar a parceria com instituições do terceiro setor.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes e Almeida; o promotor de Justiça e novo coordenador do CAO-TS, Francisco Angelo Silva Assis; a procuradora de Justiça Valma Leite da Cunha; o procurador de Justiça aposentado, Tomaz de Aquino Resende; e o promotor de Justiça de São João del-Rei, Antônio Pedro da Silva Melo.
O procurador-geral de Justiça destacou a relevância do terceiro setor e sua atuação complementar ao poder público. “O terceiro setor é uma grande potência e desempenha um papel essencial no cuidado das pessoas, muitas vezes chegando a lugares onde o Estado não alcança devido a limitações burocráticas ou falta de recursos. O Ministério Público tem o compromisso de zelar pelo bem-estar social e, nesse sentido, as entidades do terceiro setor são parceiras fundamentais do MPMG”, afirmou.
O novo coordenador do CAO-TS, Francisco Angelo, ressaltou a importância do trabalho contínuo desenvolvido pelo centro de apoio. “É uma honra receber tantas instituições representativas aqui no Ministério Público. O CAO-TS tem uma estrutura consolidada e uma trajetória de promotores que deixaram um legado valioso. Nosso desafio é continuar esse trabalho e trazer novas ideias para fortalecer o setor”, disse.
Tomaz de Aquino, primeiro coordenador do CAO-TS, destacou a relevância econômica e social do terceiro setor. “Esse segmento gera mais empregos do que a construção civil e tem um peso significativo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em Minas Gerais, 88% das internações do SUS são realizadas por entidades filantrópicas. Além disso, o custo de uma escola gerida pelo terceiro setor é um terço do custo de uma escola pública. O impacto dessas instituições na assistência social é inestimável”, explicou.
Entre as instituições participantes do evento estavam a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), Fundação Dom Cabral, Fundação de Educação, Artes e Cultura (Fundac), Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), Movimento A Força das Mulheres no Terceiro Setor, Complexo de Saúde São João de Deus, Instituto BH Futuro e Hospital Fundação Ouro Branco, entre outras.
O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor desempenha duas funções essenciais. A primeira é prestar suporte técnico aos promotores de Justiça responsáveis pelo velamento das fundações de direito privado, abrangendo assistência contábil e jurídica, conforme estabelecido pelas Resoluções nº 41/2021 e nº 48/2024. A segunda é fomentar alianças intersetoriais para a implementação de projetos sociais e o fortalecimento do terceiro setor, promovendo um diálogo contínuo com órgãos governamentais, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.
Com a nova coordenação, o CAO-TS reafirma seu compromisso com a inovação e a cooperação institucional para impulsionar iniciativas de interesse social em Minas Gerais.
Fotos: Eric Bezerra/MPMG
