A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou uma portaria que declara estado de emergência ambiental em diversas regiões do Brasil vulneráveis a incêndios florestais. A decisão foi baseada em estudos científicos sobre os períodos críticos de seca em cada bioma do país e visa a adoção de medidas preventivas para mitigar os impactos das queimadas.
“Com essas informações, os agentes públicos estarão preparados para adotar as ações necessárias em resposta ao risco identificado. Este é o resultado de um extenso trabalho baseado em ciência e planejamento estratégico para enfrentar as emergências climáticas”, declarou Marina Silva.
Uma das principais iniciativas é a contratação do maior contingente de brigadistas da história, totalizando 4.608 profissionais distribuídos em 231 brigadas florestais federais. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.
De acordo com Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, a previsão para os incêndios em 2025 é menos alarmante que a do ano anterior, mas ainda requer precaução. “Não será uma situação tranquila, pois haverá regiões extensas sob regime de seca”, enfatizou.
O plano de emergência ambiental define as localidades e períodos de maior risco. No estado do Acre, por exemplo, as mesorregiões Vale do Acre e Vale do Juruá estão em alerta de abril a dezembro de 2025. Em Alagoas, as mesorregiões Agreste Alagoano, Leste Alagoano e Sertão Alagoano enfrentam riscos entre agosto de 2025 e abril de 2026.
No Amazonas, o estado de emergência se estende a quatro mesorregiões: Centro Amazonense (maio a dezembro de 2025), Norte Amazonense (agosto de 2025 a março de 2026), Sudoeste Amazonense (junho a dezembro de 2025) e Sul Amazonense (abril de 2025 a janeiro de 2026). No Paraná, as mesorregiões Centro Ocidental Paranaense e Oeste Paranaense permanecerão sob alerta de março a outubro de 2025.
A Bahia também terá períodos de emergência diferenciados conforme a mesorregião. No Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano, o alerta vigorará de maio de 2025 a janeiro de 2026. No Vale São Franciscano da Bahia, o período de risco vai de maio a dezembro de 2025.
A medida também impacta o estado de Minas Gerais, onde diversas mesorregiões estarão sob alerta. A Zona da Mata e o Sul de Minas, por exemplo, terão emergência entre abril e novembro de 2025, enquanto a região Central e o Noroeste de Minas permanecerão em risco de março a outubro de 2025.
Para garantir a transparência e a fiscalização, a portaria prevê a reformulação do Portal da Transparência, a criação de contas específicas para transferências de recursos para a saúde e auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou que o planejamento antecipado é essencial para evitar grandes desastres. “Trata-se de uma ação organizada do poder público para medir o risco antes que o desastre ocorra. Isso exige planejamento e monitoramento por parte dos governos”, afirmou.
Desde agosto de 2023, medidas de controle têm sido implementadas para evitar a expansão descontrolada das queimadas. O governo também busca parcerias com estados e municípios para ampliar a eficácia das estratégias de prevenção e combate ao fogo.
A portaria assinada pela ministra Marina Silva é um marco no enfrentamento às mudanças climáticas e na proteção dos biomas nacionais. A expectativa é que a iniciativa reduza os impactos ambientais e contribua para a preservação das florestas brasileiras.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
