O Ministério da Cultura está avaliando a possibilidade de retomar a posse do edifício onde funcionava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Lapa, centro do Rio de Janeiro. O prédio, que pertence à União, pode ser reincorporado ao governo federal com base no Termo de Transferência do Imóvel, assinado em 1965, caso não esteja cumprindo sua função original.
O Dops foi um dos principais órgãos de repressão política durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar, servindo como local de prisão e tortura de opositores do regime. Figuras históricas como Luiz Carlos Prestes, Olga Benário e Nise da Silveira foram detidas no local.
O prédio foi cedido à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para funcionar como delegacia, mas, segundo o Coletivo RJ MVJR, encontra-se abandonado há cerca de 40 anos. O Ministério da Cultura deseja transformar o espaço em um memorial para preservar a história da repressão política no Brasil e promover a reflexão sobre os valores democráticos.
Na quarta-feira (26), o Ministério da Cultura teve sua visita técnica ao edifício cancelada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob a justificativa de questões de segurança e instabilidade estrutural. Extraoficialmente, o chefe de gabinete do governador, Rodrigo Abel, afirmou que a decisão foi “política” e que o pedido será reavaliado após o carnaval.
A pasta reiterou seu compromisso com a preservação da memória e continuará buscando uma solução para a destinação do edifício.
O prédio abriga parte do Acervo Nosso Sagrado, formado por objetos religiosos de religiões de matrizes africanas apreendidos durante a repressão. No passado, esses itens foram designados pela Polícia Civil como “Museu da Magia Negra”, termo racista usado para deslegitimar essas crenças.
O Coletivo RJ MVJR condenou a decisão de impedir a visita e enfatizou a importância do local como símbolo da repressão política no Brasil. Em 2024, o coletivo e outras organizações da sociedade civil apresentaram uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a retomada do prédio pelo governo federal.
As entidades defendem a conversão do local em um Centro de Memória dos Direitos Humanos. Apesar do estado de abandono, o edifício ainda preserva elementos originais, como celas, arquivos da repressão e mobiliário da época.
“Reivindicamos que o governo federal retome o prédio e inicie a criação do Centro de Memória dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, para fortalecer políticas de memória e reparação histórica”, afirmou o coletivo.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro foi procurado para comentar a situação, mas não se manifestou até o momento.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
