Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguardam um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para destravar a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas próximas semanas.
Após o entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares, a tramitação das MPs se tornou a prioridade das lideranças da Câmara e do Senado. Segundo um deputado próximo de Motta, as negociações já ocorrem entre os parlamentares. A proposta em discussão prevê o retorno do rito constitucional, que inclui a instalação de comissões mistas compostas por deputados e senadores para analisar as medidas provisórias enviadas pelo Executivo. A relatoria seria alternada entre ambas as Casas.
Outro aliado de Motta afirma que a retomada das comissões mistas tem apoio dos parlamentares porque valoriza a atuação de deputados e senadores, concedendo maior visibilidade a quem preside ou relata as MPs nesses colegiados temporários.
Parlamentares governistas lembram ainda que Hugo Motta se comprometeu a resolver esse impasse durante sua campanha para a presidência da Câmara, em troca do apoio do PT. O rito constitucional que prevê as comissões mistas foi suspenso em março de 2020, quando o Congresso reduziu suas atividades devido à pandemia de Covid-19. Desde então, as MPs passaram a ser votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado.
A indefinição sobre a tramitação das MPs gerou um impasse entre o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dificultando o andamento das proposições. Como consequência, poucas comissões mistas foram instauradas nos últimos dois anos, e o governo precisou enviar projetos de lei com conteúdo semelhante às MPs para garantir sua apreciação. Consideradas a principal ferramenta legislativa do Executivo, as MPs tiveram o pior desempenho da história nos dois primeiros anos do governo Lula 3.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
