O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas apresentadas pelos denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A PGR tem até a próxima sexta-feira (14) para responder aos argumentos das defesas.
No dia 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 32 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, sob a acusação de envolvimento em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Lula. Os denunciados são investigados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Nas defesas apresentadas, além de negarem as acusações, os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa. Eles alegam que não tiveram acesso integral às provas e acusam a PGR de utilizar uma estratégia chamada “document dump”, que consiste no envio massivo e desordenado de documentos. Segundo a defesa, essa prática impede a análise adequada dos autos, pois há uma quantidade excessiva de arquivos, apensos e processos relacionados.
A defesa de Bolsonaro também solicitou a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, peça-chave da acusação, e reforçou que há obstáculos no acesso aos elementos de prova. Além disso, os advogados mencionam um suposto “terraplanismo argumentativo” da PGR e afirmam que os denunciados não têm relação direta com atos radicais.
Agora, cabe à PGR responder às contestações e aos argumentos das defesas dentro do prazo estipulado pelo STF.
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
