O Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG (CEMA) realizou, em 10 de março, uma reunião na sede da Federação, em Belo Horizonte, para debater estratégias e desafios do setor para 2025. O encontro contou com especialistas e representantes do poder público, que apresentaram diretrizes e iniciativas para aprimorar a gestão ambiental no estado.
Presidido por Mário Ferreira Campos Filho, o conselho recebeu a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo. Ela apresentou o Planejamento e Ações SEMAD 2025, destacando os avanços alcançados no último ano e as metas até 2026. Entre os principais pontos abordados, Melo enfatizou melhorias no licenciamento ambiental, fiscalização de barragens e áreas desmatadas, além da regulamentação do mercado de carbono.
“A realização de 47.214 fiscalizações em 2024, das quais 9.130 focadas no desmatamento, demonstra uma atuação estratégica. A redução de 36% no desmatamento ilegal confirma que estamos no caminho certo para um desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária.
Outras iniciativas foram abordadas, como o Programa Água Doce, a revitalização de poços tubulares no semiárido e a implementação de sistemas digitais para a gestão de recursos hídricos e ambientais. Também foi destacada a revisão de decretos para aprimorar a fiscalização e incentivar práticas sustentáveis. Projetos como o Ação Clima e o Plano de Controle de Emissões Atmosféricas reforçam o compromisso do estado na mitigação das mudanças climáticas.
Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG, apresentou o Decreto Estadual nº 48.9944/2025, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA). Segundo ele, a iniciativa visa transformar penalidades ambientais em investimentos diretos na recuperação e proteção do meio ambiente.
Danielle Wanderley, advogada da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, trouxe atualizações sobre propostas de Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Uma delas trata da atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), cuja consulta pública segue até 11 de abril de 2025. A outra define critérios para a emissão de autorizações de supressão de vegetação, aberta à consulta até 9 de abril de 2025.
A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG também divulgou informações sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH MG) e anunciou a realização do Workshop “Obrigações Legais Ambientais”, nos dias 19 e 20 de março, na sede da FIEMG. “Teremos especialistas para esclarecer dúvidas sobre o tema, e as inscrições já estão abertas”, destacou Sena. Mais informações podem ser encontradas na matéria “Indústria mineira se prepara para discutir obrigações ambientais em 2025”.
Foto: Sebastião Jacinto Júnior
