A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O objetivo é que a ministra apresente ao colegiado as metas e prioridades da pasta para 2025. Também foi aprovada a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).
O requerimento de convite à ministra foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que destacou a importância da participação de Marina Silva para detalhar avanços e desafios da política ambiental brasileira. O senador ressaltou que a COP 30 representa uma oportunidade para o Brasil consolidar seu papel de liderança nas discussões globais sobre o clima e sustentabilidade.
A vice-presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), propôs a criação da subcomissão temporária para acompanhar os preparativos do evento. O colegiado contará com sete membros titulares e sete suplentes e terá prazo de 300 dias para monitorar planejamento, infraestrutura e logística da conferência.
“Nós estamos muito próximos da COP 30, um momento crucial para o debate climático global e para o Brasil, que recebe o evento”, afirmou o senador Beto Faro (PT-PA), apoiador da iniciativa.
Outro requerimento aprovado, também de autoria da senadora Leila Barros, institui uma subcomissão permanente para acompanhar questões relacionadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado. O grupo será composto por cinco membros titulares e cinco suplentes.
O Cerrado ocupa quase 24% do território brasileiro e é fundamental para a manutenção dos recursos hídricos, sendo considerado a “caixa d’água do Brasil”. No entanto, enfrenta sérias ameaças devido ao desmatamento, queimadas e expansão desordenada da agropecuária.
“Mais de 50% da vegetação nativa do Cerrado já foi suprimida, comprometendo a biodiversidade e a qualidade de vida das comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares que dependem desse ecossistema”, alertou a senadora.
A subcomissão terá como funções acompanhar projetos legislativos que impactem o bioma e fiscalizar políticas públicas de preservação e recuperação ambiental.
A CMA também aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança hídrica em meio às mudanças climáticas, em referência ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. O requerimento foi apresentado por Fabiano Contarato, que destacou a necessidade de enfrentar os impactos das mudanças climáticas na disponibilidade de água.
“As alterações climáticas intensificam eventos extremos como secas e enchentes, tornando a segurança hídrica um dos desafios globais mais urgentes. A degradação dos recursos hídricos ameaça tanto a vida quanto a economia”, afirmou Contarato.
Além disso, a comissão aprovou uma audiência pública conjunta entre a CMA e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir os impactos do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em dezembro de 2024.
Segundo o senador Beto Faro, autor do requerimento, a audiência permitirá avaliar os desafios e oportunidades do acordo para o Brasil, considerando aspectos econômicos, ambientais e comerciais. “Precisamos alinhar nossas políticas de sustentabilidade sem comprometer a competitividade do país“, concluiu o parlamentar.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
