A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), a realização de audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho. O objetivo é debater os planos das pastas para os anos de 2025 e 2026. Os convites (REQ 2/2025 e REQ 4/2025) foram apresentados pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), ex-presidente da CI.
“Tenho certeza de que todos os senadores possuem questionamentos em seus estados sobre políticas rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias e outras áreas da infraestrutura”, afirmou Confúcio Moura.
O atual presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), informou que já conversou com o ministro Renan Filho, que demonstrou disponibilidade para comparecer à comissão e prestar esclarecimentos.
Além dos ministros, a CI aprovou convite ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para explicar o reajuste médio de 13,70% na conta de luz do Amapá em 2024. O aumento ocorreu após um reajuste de 36% no ano anterior. A Aneel é responsável pela regulação e supervisão do setor elétrico no país.
Os autores dos requerimentos foram os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) (REQ 114/2024) e Lucas Barreto (PSD-AP) (REQ 115/2024). Barreto também solicitou a presença do diretor executivo da Equatorial Energia, empresa responsável pela distribuição de energia no estado após a privatização do serviço.
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Moro (União-PR) apresentaram requerimentos para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regula e fiscaliza o setor aéreo no Brasil (REQ 7/2025 e REQ 8/2025).
Esperidião Amin pretende questionar a Anac e o Ministério de Portos e Aeroportos sobre novas regras implementadas nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, que, segundo ele, aumentaram os custos de armazenagem de cargas destinadas à cidade de Joinville (SC).
Já Sergio Moro solicitou esclarecimentos sobre a suspensão das atividades da empresa aérea Voepass, anunciada nesta terça-feira (11). A companhia esteve envolvida em um acidente aéreo em agosto de 2024, na cidade de Vinhedo, São Paulo, que resultou na morte de 62 pessoas.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
