A declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante ato em Copacabana no último domingo (16), de que teria o apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para aprovar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro gerou reações entre parlamentares da legenda. Deputados e senadores ressaltaram que o partido tem um perfil heterogêneo e que não há consenso sobre o tema dentro da bancada.
Durante o evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro mencionou o encontro recente que teve com Kassab em São Paulo, sugerindo que o presidente do PSD estaria ao seu lado na articulação para aprovar o projeto de anistia.
“Há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi, com o Kassab em São Paulo. Ele está ao nosso lado com sua bancada para aprovar a anistia em Brasília”, declarou o ex-presidente.
No entanto, lideranças do PSD na Câmara e no Senado enfatizaram que Kassab não se compromete com temas polêmicos sem consultar o partido e que a legenda abriga desde políticos de direita até nomes de centro-esquerda.
Deputados do PSD afirmaram que Kassab não pediu apoio à anistia após o encontro com Bolsonaro e que não há um posicionamento unificado na legenda.
“Todos vimos que o presidente Kassab conversou com Bolsonaro sobre anistia. Contudo, ele é mais arguto que todos nós juntos e sabe que a bancada tem opiniões divididas sobre o tema. Uma coisa é colocar o líder da bancada para apoiar a pauta, outra é conseguir o máximo de votos favoráveis. Unanimidade é bem difícil”, afirmou o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que mantém diálogo frequente com o líder da bancada na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA).
O deputado Luiz Fernando (PSD-MG) reforçou que o partido pode ter alguns parlamentares favoráveis à anistia, mas sem consenso geral.
“A proposta pode ter apoio de alguns deputados, mas não da bancada toda”, disse.
Além disso, parlamentares indicaram que há um incômodo dentro do PSD quanto à sua posição no governo Lula, com a legenda pleiteando mais espaço no Planalto. Esse descontentamento pode aproximar parte da bancada da oposição e favorecer pautas como a anistia, ainda que sem consenso interno.
A resistência à anistia dentro do PSD é ainda mais forte no Senado. Os principais líderes do partido na Casa, Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), são declaradamente contrários à proposta e reforçam a necessidade de continuar as investigações sobre os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro.
“Todo mundo sabe que houve tentativa de golpe. Está preso quem estava lá na manifestação, mas teve empresário que financiou e está solto. O Kassab nunca me falou isso. O que se questiona é a questão da dosimetria da pena, colocar conforme o ato, analisar caso a caso. Mas não tem nada andando sobre isso. E essa não é a pauta do brasileiro, é para meia dúzia de pessoas que estão com medo de serem presas”, declarou Omar Aziz, líder do PSD no Senado.
Otto Alencar também se manifestou contra a proposta de anistia e destacou que eventuais mudanças devem ser restritas à revisão das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem beneficiar financiadores ou organizadores da tentativa de golpe.
“Eu sou pessoalmente contra a anistia e acredito que a maioria do Senado também é. O que se fala no Senado é que as pessoas que foram induzidas a fazer depredação do patrimônio tiveram penas muito altas. O que se discute é a possibilidade de revisão da dosimetria das penas em alguns casos. Mas anistia para quem conspirou, para quem financiou, isso não conta com meu apoio”, afirmou.
Apesar da falta de apoio à anistia plena, cresce no Congresso a discussão sobre a revisão das penas impostas pelo STF a alguns condenados. Há parlamentares, inclusive de centro-esquerda, que consideram excessivas as punições aplicadas a pessoas que estavam na manifestação, mas que não participaram ativamente da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Nos bastidores, cogita-se a possibilidade de uma proposta intermediária que altere as sentenças de quem apenas esteve presente nos atos sem envolvimento direto na destruição do patrimônio público. Essa alternativa poderia atrair apoio de parlamentares de diferentes espectros ideológicos e evitar um embate direto entre governo e oposição.
Enquanto isso, o PSD segue dividido e sem definição oficial sobre o tema. O líder da bancada na Câmara, Antonio Brito, não se pronunciou publicamente, e Kassab, conhecido por sua postura pragmática, evita assumir compromissos formais sem antes medir o posicionamento interno do partido.
A falta de consenso na legenda reflete o cenário mais amplo da política nacional, onde a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro continua sendo um dos temas mais sensíveis e polarizados no Congresso. Com a aproximação do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros investigados, o debate sobre o tema tende a se intensificar nos próximos meses.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil
